Data de Envio | Setor | Ato |
31/07/2013 11:31
| DP | |
30/07/2013 14:11
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1618/2013 - |
30/07/2013 14:11
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1661/2013 - |
30/07/2013 12:12
| DP | |
30/07/2013 10:40
| DEX | Informação nº 2662/2013 - |
17/07/2013 04:09
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1600/2013 - |
17/07/2013 04:09
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1618/2013 - |
29/04/2013 12:52
| DP | Informação nº 7544/2013 - |
26/04/2013 12:20
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 883/2013 - |
26/04/2013 10:38
| DEX | Informação nº 1343/2013 - |
02/04/2013 11:45
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 360/2013 - |
02/04/2013 10:26
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 307/2013 - |
21/03/2013 10:29
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 245/2013 - |
21/03/2013 10:29
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 74/2013 - |
07/02/2013 10:02
| GCNB | |
10/01/2013 07:39
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 190/2013 - |
10/01/2013 07:39
| SMPjTC | Parecer nº 402/2013 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela |
20/12/2012 15:32
| DCM | Instrução nº 8/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2011. 3º Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. |
19/12/2012 17:09
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 3039/2012 - |
19/12/2012 17:09
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3080/2012 - |
18/12/2012 10:41
| SMPjTC | Parecer nº 20480/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pela prolação de despacho saneador, para decidir
sobre o recebimento de documentos extemporâneos;
e eventual nova oitiva da unidade técnica. |
08/08/2012 14:35
| DCM | Instrução nº 4256/2012 - : MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
08/08/2012 14:35
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1846/2012 - |
07/08/2012 08:49
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1713/2012 - |
07/08/2012 08:49
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1732/2012 - |
13/06/2012 16:26
| DCM | Instrução nº 2973/2012 - MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
13/06/2012 16:26
| DCM | Ofício de Contraditório nº 790/2012 - |
13/06/2012 12:18
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1111/2012 - |
13/06/2012 12:18
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1160/2012 - |
29/03/2012 13:48
| DCM | Instrução nº 1938/2012 - MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
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28/03/2012 15:53
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5024/2012 - |