Processo 180150/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 09:12
Autuado em 28/03/2013 09:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 497/2013 da Segunda Câmara, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   497/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
13/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   497/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
Gestor atual JOSÉ ROBERTO CATENACCI
Gestor das Contas JOSÉ ROBERTO CATENACCI

Juntadas
DataDescrição
23/05/2016 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 431669/16
15/01/2014 11:53 AR do oficio OPD - 2292/13 - GP
04/07/2013 13:15 Petição de outra natureza
03/07/2013 14:04 AR do ofício OCN - 3605/13 - DP
03/07/2013 14:04 AR do ofício OCN - 3604/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2013 Ofício de Contraditório   3604/ 2013   
DP  19/06/2013 Ofício de Contraditório   3605/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2013 773 Acórdão de Parecer Prévio nº 497/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1147/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6628/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2016 16:10 DP  
23/05/2016 16:21 DEX Informação nº 3876/2016 -
13/12/2013 15:25 DP Informação nº 25963/2013 -
13/12/2013 15:25 DP Informação nº 8711/2014 -
11/12/2013 12:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2292/2013 -
18/11/2013 17:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1394/2013 -
18/11/2013 17:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1486/2013 -
18/11/2013 17:54 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 497/2013 -
22/10/2013 13:55 GCNB  
21/10/2013 07:47 SMPjTC Parecer nº 16618/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. DCM.
10/07/2013 09:14 DCM Instrução nº 3956/2013 - MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3604/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3605/2013 -
13/06/2013 10:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1105/2013 -
13/06/2013 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1147/2013 -
28/03/2013 16:54 DCM Instrução nº 2053/2013 - MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/03/2013 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6628/2013 -

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