Processo 180296/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2021 09:05
Autuado em 29/03/2021 09:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual ILENA DE FÁTIMA PEGORARO OLIVEIRA
Gestor das Contas CAETANO ILAIR ALIEVI
Procuradores: GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:13/09/23)

Juntadas
DataDescrição
15/08/2023 18:48 do Protocolo 548045/23
21/06/2023 15:42 Recibo de Petição Intermediária - 417528/23, de 21/06/23 - Protocolo: 417528/23
02/02/2022 15:25 do Protocolo 65273/22
01/02/2022 10:02 AR do Ofício OCN - 3348/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2021 Ofício de Contraditório   3348/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2024 3177 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2024 de 01/04/2024
24/08/2023 3050 Despacho Processual Diverso nº 1001/2023
28/06/2023 3009 Despacho Processual Diverso nº 705/2023
30/11/2021 2671 Despacho Processual Diverso nº 1307/2021
31/03/2021 2510 Termo de Distribuição de Processo nº 1115/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2024 13:56 GCDA  
29/01/2024 12:46 SMPJTC  
26/01/2024 14:38 4PC Parecer nº 50/2024 - Preclusão do prazo para emissão de Parecer Prévio. Revisão parcial do Parecer nº 188/23, a fim de que o pronunciamento desta Corte se dê exclusivamente para fins de subsidiar a análise de mérito a ser empreendida pelo parlamento municipal.
26/01/2024 13:01 SMPjTC  
13/09/2023 17:04 CGM Instrução nº 245/2024 -
22/08/2023 09:01 DP Informação nº 6354/2023 -
22/03/2023 13:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1001/2023 -
22/03/2023 13:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 705/2023 -
22/03/2023 13:19 SMPJTC  
21/03/2023 10:29 4PC Parecer nº 188/2023 - Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2020. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, com indicação de ressalvas e aplicação de multas.
20/03/2023 18:30 SMPjTC  
11/03/2022 14:59 CGM Instrução nº 684/2023 -
26/11/2021 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 3348/2021 -
29/03/2021 11:25 CGM Instrução nº 4341/2021 -
29/03/2021 09:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1115/2021 -

Voltar a Consulta