Processo 180361/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 10/04/2018 12:11
Autuado em 10/04/2018 12:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 127/2020 da Segunda Câmara, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   127/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   127/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Gestor atual GILSON JOSE DE GOIS
Gestor das Contas EVANDRO MARCELO DA SILVA
Ex-Gestor EVANDRO MARCELO DA SILVA
Ex-Gestor FRANCISCO INOCENCIO LEITE NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/08/2022 14:30 393520/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
10/03/2023 16:30 do Protocolo 160560/23
20/01/2023 11:28 Devolução do oficio - 395/22 - CMEX
03/10/2022 07:58 AR do ofício OPD - 777/22 - GP
13/08/2018 08:57 do Protocolo 565557/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/09/2022 Ofícios Processuais Diversos   777/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2022 2822 Despacho Processual Diverso nº 869/2022
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 884/2020
03/06/2020 2311 Acórdão de Parecer Prévio nº 127/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1246/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1979/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2022 11:11 CMEX  
14/09/2022 11:11 CMEX  
12/09/2022 16:14 DP Informação nº 6196/2022 -
05/09/2022 18:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 777/2022 -
24/08/2022 13:06 STP  
24/08/2022 12:53 GP  
23/08/2022 21:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 395/2022 -
23/08/2022 21:22 CMEX Informação nº 2675/2022 -
18/08/2022 14:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 869/2022 -
18/08/2022 14:29 DP Informação nº 5407/2022 -
26/06/2020 13:04 DP  
23/06/2020 14:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 884/2020 -
28/05/2020 13:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 127/2020 -
26/03/2020 13:00 GCILB  
25/03/2020 22:57 SMPJTC  
25/03/2020 11:08 5PC Parecer nº 201/2020 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multas.
24/03/2020 16:21 SMPjTC  
14/08/2018 13:36 CGM Instrução nº 571/2020 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:14 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1979/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1498/2018 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 12:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1246/2018 -

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