Processo 180440/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2012 09:29
Autuado em 28/03/2012 09:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 321/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   321/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
21/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   321/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Gestor atual ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Gestor das Contas ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 12:11 AR do oficio OPD - 1829/13 - GP
17/07/2012 15:16 juntada de AR ofício 929/12-OCN-DCM
05/07/2012 16:37 do Protocolo 454141/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/06/2012 Ofício de Contraditório   929/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2013 715 Acórdão de Parecer Prévio nº 321/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
22/10/2012 512 Despacho Processual Diverso nº 2545/2012
25/06/2012 429 Despacho Processual Diverso nº 1294/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5357/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2013 15:48 DP  
27/09/2013 13:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1829/2013 -
27/09/2013 08:39 DEX Informação nº 3514/2013 -
26/08/2013 18:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 977/2013 -
26/08/2013 18:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 929/2013 -
26/08/2013 18:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 321/2013 -
11/06/2013 11:07 GCNB  
18/10/2012 15:54 DCM Informação nº 621/2013 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ . Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da Sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
18/10/2012 09:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2517/2012 -
18/10/2012 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2545/2012 -
19/07/2012 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 3867/2012 -
19/07/2012 15:05 SMPjTC Parecer nº 16401/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva.
21/06/2012 16:53 DCM Instrução nº 2774/2012 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
21/06/2012 16:53 DCM Ofício de Contraditório nº 929/2012 -
21/06/2012 09:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1270/2012 -
21/06/2012 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1294/2012 -
30/03/2012 19:05 DCM Instrução nº 2238/2012 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2012 09:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5357/2012 -

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