Processo 180460/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 19:00
Autuado em 27/03/2013 19:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2343/2014 da Segunda Câmara, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2343/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2343/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Gestor atual AROLDO JOSE NITSCHE PEREIRA
Gestor das Contas CLEITON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/08/2013 13:59 Petição de outra natureza
05/08/2013 11:35 AR do ofício OCN - 4649/13 - DP
05/08/2013 11:35 AR do ofício OCN - 4650/13 - DP
05/08/2013 11:35 AR do ofício OCN - 4653/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4649/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4650/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4653/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Acórdão nº 2343/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1471/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6705/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2014 15:34 DP  
08/05/2014 11:16 DCM  
08/05/2014 10:09 DICAP  
13/04/2014 11:07 S2C Acórdão nº 2343/2014 -
13/04/2014 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2014 -
28/02/2014 16:54 GCNB  
18/02/2014 07:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1138/2014 -
18/02/2014 07:56 SMPjTC Parecer nº 3069/2014 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade das contas.
09/08/2013 17:04 DCM Instrução nº 352/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4649/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4650/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4653/2013 -
12/07/2013 18:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1460/2013 -
12/07/2013 18:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1471/2013 -
31/03/2013 07:42 DCM Instrução nº 2750/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 03:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6705/2013 -

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