Processo 180525/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 19:57
Autuado em 26/03/2013 19:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2990/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2990/ 2014 Regular com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014 Acórdão   2990/ 2014 Regular com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
Gestor atual JONAS DE ARAUJO MARTINS
Gestor das Contas ANDERSON DE ABREU VIANA
Gestor das Contas LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
01/07/2014 15:28 do Protocolo 600617/14
19/08/2013 15:16 Petição de outra natureza
19/08/2013 13:09 Responder citação ou intimação
12/08/2013 11:17 AR do ofício OCN - 4801/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2013 Ofício de Contraditório   4801/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 2018/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1711/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1152/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2990/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 830/2014
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 1731/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6383/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2014 15:50 DP  
01/09/2014 14:21 DEX Informação nº 5730/2014 -
01/09/2014 11:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 524/2014 -
22/08/2014 10:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2018/2014 -
30/07/2014 17:25 SMPjTC Parecer nº 11683/2014 - baixa de responsabilidade EMENTA: Prestação de contas anual. Exercício de 2012. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade.
21/07/2014 17:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1711/2014 -
14/07/2014 11:28 DP Informação nº 12231/2014 -
14/07/2014 11:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1152/2014 -
03/07/2014 15:32 GCCMNS  
09/06/2014 09:30 DEX Instrução nº 571/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Acórdão nº 2990/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1164/2014 -
11/04/2014 19:08 GCCMNS  
10/04/2014 13:35 DP Informação nº 5609/2014 -
07/03/2014 13:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 830/2014 -
20/02/2014 12:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1225/2014 -
20/02/2014 12:34 SMPjTC Parecer nº 3112/2014 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade das contas, com aplicação de multa.
20/08/2013 12:42 DCM Instrução nº 393/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/07/2013 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 4801/2013 -
19/07/2013 14:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1731/2013 -
27/03/2013 18:21 DCM Instrução nº 2876/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇÚ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 23:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6383/2013 -

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