Processo 180624/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 17:09
Autuado em 27/03/2019 17:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3047/2019 da Segunda Câmara, de 11/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão   3047/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA
01/10/2019 Acórdão   3047/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
Gestor atual MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS
Gestor das Contas CARLOS EDMILSON DE MOURA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
Interessado CARLOS EDMILSON DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2019 20:11 Recibo de Petição Intermediária - 634110/19, de 18/09/19 - Protocolo: 634110/19
20/08/2019 18:46 Recibo de Petição Intermediária - 560931/19, de 20/08/19 - Protocolo: 560931/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Acórdão nº 3047/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1224/2019
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 1104/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 968/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2019 15:59 DP  
16/10/2019 14:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1483/2019 -
16/10/2019 14:06 SMPJTC  
15/10/2019 15:20 PGC Ciência de Decisão nº 369/2019 -
15/10/2019 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1256/2019 -
01/10/2019 14:45 S2C Acórdão nº 3047/2019 -
11/09/2019 10:14 GCILB  
10/09/2019 16:29 SMPJTC  
29/08/2019 11:07 7PC Parecer nº 318/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Retorno. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Quitandinha, nos termos deste opinativo.
28/08/2019 18:38 SMPjTC  
23/08/2019 12:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1224/2019 -
12/08/2019 17:52 DP Informação nº 6439/2019 -
09/08/2019 11:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1104/2019 -
08/08/2019 16:52 SMPJTC  
26/07/2019 10:59 7PC Parecer nº 120/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela intimação da Câmara Municipal de Quitandinha e do Sr. Carlos Edmilson de Moura, para os fins do presente opinativo.
25/07/2019 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 809/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 1863/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 968/2019 -

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