Processo 180664/11
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 05/04/2011 15:42
Autuado em 05/04/2011 15:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 711/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   711/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2016 Acórdão   711/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI BENETTI
Origem MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Interessado VALDEMIR MAINARDES

Juntadas
DataDescrição
23/04/2015 10:26 do Protocolo 334961/15
09/07/2014 13:55 do Protocolo 629224/14
28/08/2013 22:51 Solicitar prorrogação de prazo
12/12/2012 14:15 do Protocolo 839108/12
21/11/2012 08:05 Juntada de AR Ofício - 609/12-GCG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Acórdão nº 711/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
22/04/2015 1104 Despacho nº 702/2015
21/07/2014 925 Despacho nº 1096/2014
09/06/2014 897 Despacho nº 903/2014
26/03/2014 848 Despacho nº 422/2014
23/08/2013 710 Despacho nº 1009/2013
18/12/2012 550 Despacho nº 2052/2012
30/10/2012 518 Despacho nº 1779/2012
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2254/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2016 08:24 DP  
29/02/2016 09:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 227/2016 -
29/02/2016 09:40 STP Despacho Processual Diverso nº 61/2016 -
17/09/2015 08:36 GCG  
26/08/2015 14:25 SMPjTC Parecer nº 12392/2015 - improcedência Denúncia. Retorno. Juntada de Documento Faltante. Pela improcedência da denúncia.
23/04/2015 14:52 DCM Instrução nº 3562/2015 - DENÚNCIA. Aquisição de postes sem processo licitatório. Inocorrência. Pela improcedência da presente Denúncia.
16/04/2015 10:08 DP  
04/11/2014 10:05 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 139/2015 -
04/11/2014 10:05 GCG Despacho nº 702/2015 -
08/10/2014 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 3851/2014 -
08/10/2014 10:41 SMPjTC Parecer nº 17145/2014 - Nova intimação. Denúncia. Município de Pinhalão. Diligência para esclarecimentos. Descumprimento. Por nova intimação. Possibilidade de aplicação de multa.
26/08/2014 08:04 DCM Instrução nº 2318/2014 - Descumprimento de determinação do Despacho nº 903/14 - GCG - Decurso de prazo - Sugestão pela aplicação da multa prevista no art. 87, I, "b" da LC nº 113/2005.
17/07/2014 09:46 DP  
10/07/2014 17:19 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 362/2014 -
10/07/2014 17:19 GCG Despacho nº 1096/2014 -
05/06/2014 10:27 DP Informação nº 11549/2014 -
03/06/2014 10:08 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 298/2014 -
03/06/2014 10:08 GCG Despacho nº 903/2014 -
15/05/2014 08:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1935/2014 -
15/05/2014 08:01 SMPjTC Requerimento nº 80/2014 - diligência Denúncia. Município de Pinhalão. Doação de Postes de iluminação pública. Diligência solicitada pela DCM.
25/03/2014 09:02 DCM Instrução nº 1207/2014 - Denúncia - Doação de postes ao Município - Pregão Presencial nº 26/2012 visando aquisição de luminárias - Encaminhamento de documentação incompleta - Sugere-se nova diligência.
16/12/2013 15:13 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 113/2014 -
16/12/2013 15:13 GCG Despacho nº 422/2014 -
21/08/2013 10:23 DP  
08/03/2013 18:03 GCG Despacho nº 1009/2013 -
08/03/2013 16:47 GCILB  
30/01/2013 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 940/2013 -
30/01/2013 15:49 SMPjTC Parecer nº 1190/2013 - diligência Denúncia. Instalação de Postes. Doação.. Diligência para juntada de documentos.
17/12/2012 10:16 DCM Instrução nº 74/2013 - Recebimento de doação. Legalidade. Requisição de novos documentos.
08/04/2011 19:58 GCG Despacho nº 1779/2012 -
08/04/2011 19:58 GCG Despacho nº 2052/2012 -
08/04/2011 19:58 GCG Ofício com prazo nº 609/2012 -
05/04/2011 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2254/2011 -

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