Processo 180717/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2021 18:21
Autuado em 30/03/2021 18:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2966/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2966/ 2021 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2021 Acórdão   2966/ 2021 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor das Contas RENATO FEDER

Juntadas
DataDescrição
01/07/2021 17:48 do Protocolo 401365/21
01/07/2021 17:45 Recibo de Petição Intermediária - 401322/21, de 01/07/21 - Protocolo: 401322/21
24/05/2021 11:18 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2020_SEED.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2021 2660 Acórdão nº 2966/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
26/05/2021 2547 Despacho Processual Diverso nº 67/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1549/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2021 10:05 DP  
08/12/2021 16:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 760/2021 -
29/10/2021 09:46 STP Acórdão nº 2966/2021 -
29/10/2021 09:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1307/2021 -
29/08/2021 23:23 GCIZL  
27/08/2021 21:54 SMPJTC  
17/08/2021 13:48 2PC Parecer nº 723/2021 - Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Exercício de 2020. Pela regularidade das contas.
17/08/2021 13:45 SMPjTC  
14/07/2021 14:26 CGE Instrução nº 934/2021 - Contas regulares.
05/07/2021 12:06 1ICE Instrução nº 2/2021 -
05/07/2021 09:05 6ICE Despacho Processual Diverso nº 12/2021 -
03/07/2021 20:52 CGE Despacho Processual Diverso nº 115/2021 -
24/05/2021 11:20 DP  
31/03/2021 10:27 CGE Despacho Processual Diverso nº 67/2021 -
31/03/2021 10:27 CGE Instrução nº 560/2021 - Pela concessão de contraditório.
30/03/2021 18:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1549/2021 -

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