Processo 180860/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/05/2002 14:55
Autuado em 03/05/2002 14:55
Oficio de encaminhamento 030/02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4821/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4821/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4821/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Interessado JOSÉ ANTONIO COELHO
Interessado JOSE ANTONIO DA SILVA
Procuradores: VANDERLEI LUIS KROMBAUER BONATTO (credenciado, inclusão:03/02/14)
Interessado OSLINEI APARECIDO DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2004 11:32 404229/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
22/07/2016 16:30 do Protocolo 606060/16
21/07/2016 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 602650/16
28/01/2016 09:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56490/16
13/01/2016 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 23486/16
14/12/2015 11:50 AR do ofício ODI - 60/15 - DEX
08/12/2015 15:31 AR do ofício ODI - 59/15 - DEX
28/07/2014 08:29 Devolução do Ofício OCN - 12757/14 - DP
13/06/2014 09:15 Devolução do Ofício OCN - 9389/14 - DP
08/05/2014 08:26 AR do ofício OCN - 7079/14 - DP
21/02/2014 09:55 Devolução do Ofício OCN - 11175/13 - DP
31/01/2014 16:45 do Protocolo 68944/14
27/01/2014 10:33 AR do ofício OCN - 11173/13 - DP
08/04/2011 14:24 AR de devoluçao dos Autos Físicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  01/12/2015 Ofício de Intimação   59/ 2015   
DEX  01/12/2015 Ofício de Intimação   60/ 2015   
DP  05/09/2014 Edital Diverso   360/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12757/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9389/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7079/ 2014   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11173/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11175/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2016 1486 Despacho Processual Diverso nº 3038/2016
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4821/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
05/09/2014 959 Edital Diverso nº 360/2014
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 2982/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 08:17 DP  
17/11/2016 08:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 941/2016 -
17/11/2016 08:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3038/2016 -
18/08/2016 15:09 SMPjTC Parecer nº 10834/2016 - Pelo encerramento Prestação de Contas Municipal. Pelo encerramento cf. COEX.
18/08/2016 10:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2504/2016 -
16/08/2016 17:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2500/2016 -
16/08/2016 17:18 DP  
16/08/2016 14:27 COEX Despacho Processual Diverso nº 1166/2016 -
16/08/2016 14:23 GACAC  
11/08/2016 17:17 DP Informação nº 14373/2016 -
11/08/2016 15:06 COEX Informação nº 5821/2016 -
08/08/2016 16:38 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 131/2016 -
08/08/2016 16:38 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 132/2016 -
08/08/2016 15:48 COEX  
02/08/2016 10:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2426/2016 -
28/07/2016 10:22 COFIM Instrução nº 4053/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2001. Manifestações dos Municípios de Pontal do Paraná e Matinhos
25/07/2016 17:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2362/2016 -
20/11/2015 11:12 COEX Despacho Processual Diverso nº 1081/2016 -
13/11/2015 14:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3050/2015 -
11/11/2015 12:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5054/2015 -
11/11/2015 12:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1737/2015 -
08/10/2015 14:46 S2C Acórdão nº 4821/2015 -
10/06/2015 09:24 GACAC  
10/04/2015 09:07 SMPjTC Parecer nº 4728/2015 - desaprovação Prestação de Contas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Exercício de 2002. Desaprovação.
28/10/2014 11:51 DCM Instrução nº 1590/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2001. Análise do 1º Contraditório. Não apresentação de documentos solicitados pela IT 03/2002-TCE/PR. Justificativas improcedentes . Contas
14/08/2014 21:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6786/2014 -
14/08/2014 21:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6787/2014 -
14/08/2014 21:08 DP Edital Diverso nº 360/2014 -
14/08/2014 21:08 DP Informação nº 15225/2014 -
30/07/2014 13:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 639/2014 -
30/07/2014 13:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2982/2014 -
16/12/2013 16:27 DP Informação nº 13231/2014 -
16/12/2013 16:27 DP Informação nº 5235/2014 -
16/12/2013 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 11173/2013 -
16/12/2013 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 11175/2013 -
16/12/2013 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 12757/2014 -
16/12/2013 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 7079/2014 -
16/12/2013 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 9389/2014 -
29/11/2013 10:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8415/2013 -
25/10/2013 12:41 SMPjTC Parecer nº 17121/2013 - Contraditório Por contraditório.
31/05/2013 20:30 DCM Instrução nº 3989/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2001. Primeiro Exame. Contas Irregulares.
08/03/2013 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2430/2013 -
13/11/2012 12:33 DCM Informação nº 181/2013 - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Pontal do Paraná. Prestação de Contas do exercício de 2001. Solicitação para emissão de nova instrução.
12/11/2012 08:42 DP Informação nº 12355/2012 -
06/07/2011 13:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 2552/2012 -
03/06/2011 13:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 419/2011 -
01/10/2010 15:21 DCM Instrução nº 1242/2011 - Ementa: CIAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de contas do exercício de 2001. Contas Irregulares.
12/08/2010 15:28 SITIO  
27/11/2008 15:06 DCM  
14/11/2008 17:40 DG Informação nº 153/2008 -
11/11/2008 15:02 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6100/2008 -
05/11/2008 16:35 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 138/2008 -
05/11/2008 10:27 DP  
03/05/2002 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1277/2008 -

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