Processo 181069/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2005 15:24
Autuado em 13/05/2005 15:24
Oficio de encaminhamento 037/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4527/2013 da Segunda Câmara, de 06/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4527/ 2013 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/10/2013 Acórdão   4527/ 2013 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/08/2010   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/07/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/07/2010   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/07/2010   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/06/2010   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/06/2010   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBIRATÃ
Interessado MILTON CARLOS ANTONELLI

Juntadas
DataDescrição
19/09/2011 11:13 AR de devolução dos autos físicos
16/03/2009 16:17 do Protocolo nº 92813/09, referente juntada oficio nº 488/09-GS/SEED - novos documentos.
11/12/2008 08:53 do Protocolo nº 640250/08, referente solicitação de 30 dias , a partir de 05/12/08, de prorrogação de prazo (fls. 156).
11/12/2008 08:51 do Protocolo nº 627904/08, referente documento de fls. 155.
11/12/2008 08:49 do Protocolo nº 627882/08, referente documentos de fls. 153 e 154.
18/10/2006 14:09 do Protocolo nº 503833/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  14/09/2006 Ofício de Contraditório   2559/ 2006  11/10/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 6351/2013
06/11/2013 762 Acórdão nº 4527/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 1025/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6886/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4595/2008
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 3521/2007
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 692/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2013 16:37 DP  
25/11/2013 12:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6351/2013 -
23/10/2013 22:20 S2C Acórdão nº 4527/2013 -
23/10/2013 22:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1258/2013 -
23/10/2013 22:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1273/2013 -
05/06/2013 09:38 GATBC  
27/05/2013 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 2563/2013 -
27/05/2013 14:58 SMPjTC Parecer nº 7566/2013 - aprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2004. Pela aprovação. Ratificação do Parecer Ministerial 7918/09.
28/03/2011 11:51 DAT Instrução nº 1494/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS.
16/09/2010 15:47 SITIO  
15/09/2010 09:15 DAT  
19/08/2010 09:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 658/2010 -
09/08/2010 11:36 SMPjTC  
05/08/2010 17:04 GATBC  
04/08/2010 15:38 S2C  
28/07/2010 16:42 GATBC  
28/07/2010 15:45 S2C  
29/06/2010 09:36 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 4/2010 -
29/06/2010 09:36 SMPjTC Parecer nº 8969/2010 - RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS.
23/06/2010 16:10 S2C  
19/11/2009 15:03 GATBC Proposta de Voto nº 340/2009 -
30/09/2009 14:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1024/2009 -
20/07/2009 11:09 GAESL  
27/03/2009 15:26 SMPjTC Parecer nº 7918/2009 - aprovação PELA APROVAÇÃO
19/03/2009 17:06 DAT Instrução nº 1320/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
16/03/2009 16:33 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1025/2009 -
12/03/2009 14:59 SMPjTC  
06/01/2009 17:47 DAT Instrução nº 870/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
11/12/2008 09:16 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6886/2008 -
29/10/2008 11:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3254/2008 -
27/10/2008 12:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3296/2008 -
19/09/2008 17:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3004/2008 -
19/09/2008 17:09 DAT Ofício de Diligência nº 442/2008 -
18/09/2008 14:21 DP Informação nº 1729/2008 -
17/09/2008 17:12 DP  
29/08/2007 13:46 SAUDI  
02/08/2007 17:19 DAT Informação nº 569/2007 - Diligência Interna - Informaçoes adicionais - Pelo prosseguimento do feito
02/08/2007 17:19 DAT Instrução nº 5554/2007 - Diligência Interna - Informações adicionais - Pelo prosseguimento do feito
05/12/2006 16:18 SAUDI  
30/10/2006 08:47 SMPjTC Parecer nº 21916/2006 - aprovação com ressalva
23/08/2006 11:30 DAT Instrução nº 8974/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
17/05/2006 12:30 SAUDI  
17/05/2006 11:03 DCM  
14/03/2006 16:43 SAUDI  
10/03/2006 10:00 DP  
23/02/2006 11:39 SMPjTC Parecer nº 3363/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
13/05/2005 15:24 DAT Instrução nº 659/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recuros ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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