Processo 181105/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 14:52
Autuado em 31/03/2022 14:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 8/2023 da Segunda Câmara, de 17/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   8/ 2023 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   8/ 2023 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARACI
Gestor atual SIDNEI DEZOTI
Gestor das Contas SIDNEI DEZOTI

Juntadas
DataDescrição
26/04/2023 08:06 AR do ofício OPD - 370/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   370/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2023 2925 Acórdão de Parecer Prévio nº 8/2023
02/02/2023 2914 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 294/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1043/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2136/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2023 16:22 DP  
28/03/2023 09:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 370/2023 -
27/02/2023 11:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2023 -
26/02/2023 15:29 SMPJTC  
17/02/2023 09:51 7PC Ciência de Decisão nº 26/2023 -
17/02/2023 09:40 SMPjTC  
31/01/2023 08:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 8/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFC  
14/12/2022 12:35 GCFAMG  
06/12/2022 14:50 GCNB  
28/11/2022 09:15 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 66/2022 -
17/10/2022 11:05 GCNB  
14/10/2022 17:44 SMPJTC  
13/10/2022 10:12 7PC Parecer nº 981/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
11/10/2022 16:30 SMPjTC  
31/03/2022 21:02 CGM Instrução nº 4802/2022 -
31/03/2022 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2136/2022 -

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