Processo 181220/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 10:15
Autuado em 28/03/2013 10:15
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2991/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2991/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014 Acórdão   2991/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET
Gestor atual ORLANDO SCHILIGA
Gestor das Contas EDELMIR REISDORFER
Interessado ALBINO NOWACKI

Juntadas
DataDescrição
13/12/2013 11:58 do Protocolo 887645/13
05/09/2013 16:29 Petição recursal
03/09/2013 11:20 AR do ofício OCN - 5539/13 - DP
09/07/2013 10:28 do Protocolo 453742/13
05/07/2013 09:08 AR do ofício OCN - 3528/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5539/ 2013   
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3528/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1521/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2991/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 832/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 357/2014
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1238/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6640/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2014 10:29 DP  
03/06/2014 10:41 GCCMNS  
07/05/2014 16:24 S2C Acórdão nº 2991/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1079/2014 -
11/04/2014 19:03 GCCMNS  
10/04/2014 13:35 DP Informação nº 5603/2014 -
31/03/2014 12:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 832/2014 -
26/03/2014 16:26 SMPjTC Parecer nº 4236/2014 - Regularidade. Exercício de 2012. Pela regularidade das contas, cf. instrução.
07/02/2014 10:42 DCM Instrução nº 737/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
19/12/2013 10:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 357/2014 -
11/12/2013 18:03 SMPjTC Parecer nº 19390/2013 - Ao relator. Pelo retorno ao Relator.
05/09/2013 17:44 DCM Instrução nº 4533/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/06/2013 09:41 DP Informação nº 16640/2013 -
13/06/2013 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 3528/2013 -
13/06/2013 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 5539/2013 -
06/06/2013 08:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1238/2013 -
28/03/2013 16:41 DCM Instrução nº 1493/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 11:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6640/2013 -

Voltar a Consulta