Processo 181246/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2013 12:20
Autuado em 29/03/2013 12:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5129/2013 da Segunda Câmara, de 28/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5129/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
20/11/2013 Acórdão   5129/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Gestor atual RAFAEL PSZYBYLSKI
Gestor das Contas BELMIRO DA SILVA FARIAS
Gestor das Contas RAFAEL PSZYBYLSKI

Juntadas
DataDescrição
29/07/2013 10:00 Petição de outra natureza
15/07/2013 11:18 AR do ofício OCN - 3703/13 - DP
15/07/2013 11:18 AR do ofício OCN - 3704/13 - DP
12/07/2013 11:23 AR do ofício OCN - 3705/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3703/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3704/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3705/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2013 777 Acórdão nº 5129/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
20/06/2013 664 Despacho Processual Diverso nº 1183/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6977/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2013 12:00 DP  
22/11/2013 19:30 S2C Acórdão nº 5129/2013 -
22/11/2013 19:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1463/2013 -
22/11/2013 19:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1507/2013 -
30/10/2013 13:15 GCNB  
19/08/2013 16:17 SMPjTC Parecer nº 17097/2013 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade das contas.
29/07/2013 11:53 DCM Instrução nº 3253/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
18/06/2013 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 3703/2013 -
18/06/2013 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 3704/2013 -
18/06/2013 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 3705/2013 -
14/06/2013 16:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1173/2013 -
14/06/2013 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1183/2013 -
31/03/2013 19:03 DCM Instrução nº 1823/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2013 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6977/2013 -

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