Processo 181269/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 17:27
Autuado em 02/04/2012 17:27
Processo Rescindendo 181269/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 245/2013 da Segunda Câmara, de 02/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   245/ 2013 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   245/ 2013 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/06/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Gestor atual ANTONIO EL-ACHKAR
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:08/10/15, exclusão:31/01/17), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:12/08/15, exclusão:08/10/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:08/10/15, exclusão:07/08/17), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:12/08/15), JOSE CARLOS DIAS NETO (credenciado, inclusão:24/08/15, exclusão:28/07/17), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:07/08/17), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:12/08/15, exclusão:08/10/15), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:07/08/17), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:12/08/15, exclusão:08/10/15)
Gestor das Contas ANTONIO EL-ACHKAR
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:08/10/15, exclusão:31/01/17), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:12/08/15, exclusão:08/10/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:08/10/15, exclusão:07/08/17), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:12/08/15), JOSE CARLOS DIAS NETO (credenciado, inclusão:24/08/15, exclusão:28/07/17), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:07/08/17), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:12/08/15, exclusão:08/10/15), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:07/08/17), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:12/08/15, exclusão:08/10/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/09/2016 11:09 705234/15 PEDIDO DE RESCISÃO
10/09/2015 11:33 705234/15 PEDIDO DE RESCISÃO
05/08/2015 09:59 791331/14 RECURSO DE REVISÃO
05/08/2015 09:59 481952/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/08/2015 09:59 568191/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2017 18:02 do Protocolo 563291/17
05/07/2017 09:51 do Protocolo 494060/17
26/01/2017 18:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60696/17
02/10/2015 17:48 do Protocolo 786234/15
17/09/2015 08:43 AR do ofício OPD - 1230/15 - GP
12/08/2015 11:01 do Protocolo 633411/15
11/08/2015 18:33 do Protocolo 632270/15
21/08/2013 13:12 do Protocolo nº 577018/13
16/08/2013 17:28 Petição de outra natureza
10/09/2012 14:57 do Protocolo 608319/12
27/08/2012 14:27 do Protocolo 573795/12
13/08/2012 10:03 juntada de AR ofício 1307/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1230/ 2015   
DCM  24/07/2012 Ofício de Contraditório   1307/ 2012 03/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1589/2017
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 154/2017
17/10/2016 1463 Despacho Processual Diverso nº 2428/2016
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2378/2015
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 1953/2015
11/08/2015 1180 Termo de Redistribuição de Processo nº 2982/2015
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 2058/2013
02/08/2013 695 Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2013
19/07/2013 685 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 24/07/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 539/2013
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 1941/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1327/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5898/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2017 12:49 DP  
06/07/2017 08:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1589/2017 -
30/01/2017 09:09 DP Informação nº 940/2017 -
30/01/2017 09:09 DP Informação nº 9580/2017 -
27/01/2017 12:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 154/2017 -
13/10/2016 13:23 DP Informação nº 799/2017 -
13/10/2016 11:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2428/2016 -
26/09/2016 11:10 COEX Informação nº 6834/2016 -
26/09/2016 10:43 DP Informação nº 16330/2016 -
08/10/2015 17:48 COEX Informação nº 6470/2016 -
07/10/2015 17:16 DP Informação nº 21621/2015 -
07/10/2015 15:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2378/2015 -
24/08/2015 08:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 882/2015 -
21/08/2015 07:55 DP Informação nº 18077/2015 -
19/08/2015 16:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1953/2015 -
13/08/2015 17:16 DEX Informação nº 5172/2015 -
12/08/2015 14:59 DP Informação nº 17302/2015 -
05/08/2015 15:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1230/2015 -
05/08/2015 09:56 DP Informação nº 16778/2015 -
05/08/2015 09:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2982/2015 -
22/08/2013 13:29 DP  
19/08/2013 08:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2058/2013 -
08/08/2013 09:40 S2C  
05/08/2013 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 733/2013 -
24/07/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 721/2013 -
24/07/2013 16:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2013 -
27/06/2013 10:51 GCCMNS  
26/06/2013 16:20 S2C Certidão de Sessão nº 976/2013 -
23/04/2013 09:57 GCCMNS  
22/04/2013 10:13 SMPjTC Parecer nº 5348/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Piraí do Sul. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação.
12/04/2013 12:05 DCM Instrução nº 937/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2013 14:51 DIFOP Instrução nº 23/2013 -
22/03/2013 12:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 539/2013 -
28/08/2012 17:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 234/2013 -
27/08/2012 15:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1941/2012 -
25/06/2012 10:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 2100/2012 -
25/06/2012 10:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1307/2012 -
21/06/2012 09:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1327/2012 -
03/04/2012 11:11 DCM Instrução nº 2289/2012 - MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 19:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5898/2012 -

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