Processo 181270/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2013 10:22
Autuado em 04/04/2013 10:22
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 416/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   416/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/02/2014 Acórdão   416/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/02/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/02/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/01/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/01/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/01/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor APARECIDA TOSTA APARECIDO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2014 870 Despacho Processual Diverso nº 1316/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 416/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 3629/2013
09/04/2013 615 Termo de Distribuição de Processo nº 7793/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2014 09:02 DP  
22/04/2014 15:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1316/2014 -
01/04/2014 12:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 846/2014 -
24/03/2014 13:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2014 -
14/03/2014 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1595/2014 -
14/03/2014 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 366/2014 -
19/02/2014 16:15 S2C Acórdão nº 416/2014 -
16/01/2014 12:14 GATBC  
16/01/2014 10:07 S2C Certidão de Sessão nº 37/2014 -
30/09/2013 14:02 GATBC  
19/09/2013 15:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5743/2013 -
19/09/2013 15:35 SMPjTC Parecer nº 15124/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Vigência da EC 41/03 c/c EC 47/05. Laudo médico anexado. Inexistência de indícios de irregularidade. Pelo registro. Imputação de multa.
15/08/2013 13:09 DICAP Parecer nº 19749/2013 - REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. AO MPjTC.
09/07/2013 16:02 DP  
16/05/2013 12:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3629/2013 -
13/05/2013 14:01 DP Informação nº 8581/2013 -
04/04/2013 17:03 DICAP Parecer nº 9814/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AUSENTE VALOR DOS PROVENTOS NO ATO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA
04/04/2013 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7793/2013 -

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