Data de Envio | Setor | Ato |
16/05/2013 11:52
| DP | |
13/05/2013 19:47
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 922/2013 - |
07/05/2013 14:38
| DP | Informação nº 8532/2013 - |
07/05/2013 07:55
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 931/2013 - |
26/04/2013 10:35
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 342/2013 - |
26/04/2013 10:35
| DEX | Informação nº 1433/2013 - |
20/03/2013 15:49
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 359/2013 - |
20/03/2013 15:49
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 247/2013 - |
20/03/2013 15:49
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 76/2013 - |
22/11/2012 09:43
| GCCMNS | |
08/11/2012 08:21
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5068/2012 - |
08/11/2012 08:21
| SMPjTC | Parecer nº 17975/2012 - Regularidade com ressalva. Instrução da DCM pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo |
03/10/2012 11:34
| DCM | Instrução nº 3924/2012 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. |
24/09/2012 13:38
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2303/2012 - |
24/09/2012 08:14
| SMPjTC | Parecer nº 15031/2012 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Jacarezinho. Poder Executivo. Exercício de 2011. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa. |
19/09/2012 11:23
| DCM | Instrução nº 3493/2012 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
18/09/2012 16:33
| DP | Informação nº 8652/2012 - |
13/09/2012 09:02
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2120/2012 - |
10/07/2012 10:51
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2153/2012 - |
10/07/2012 10:51
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1428/2012 - |
10/07/2012 10:07
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1525/2012 - |
31/03/2012 14:07
| DCM | Instrução nº 2072/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
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30/03/2012 13:23
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5599/2012 - |