Processo 181440/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 10:26
Autuado em 27/03/2013 10:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5851/2014 da Segunda Câmara, de 17/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5851/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
08/10/2014 Acórdão   5851/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Gestor atual SERGIO DAGUANO
Gestor das Contas SERGIO DAGUANO

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 16:41 do Protocolo 513846/14
16/09/2013 16:43 Petição de outra natureza
24/06/2013 10:30 AR do ofício OCN - 3220/13 - DP
17/06/2013 10:10 AR do ofício OCN - 3219/13 - DP
17/06/2013 10:09 AR do ofício OCN - 3221/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2013 Ofício de Contraditório   3220/ 2013   
DP  24/06/2013 Ofício de Contraditório   3219/ 2013   
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3219/ 2013   
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3220/ 2013   
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3221/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2014 988 Acórdão nº 5851/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 2041/2014
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 2144/2013
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 985/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6661/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 12:00 DP  
14/10/2014 09:22 S2C Acórdão nº 5851/2014 -
14/10/2014 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1819/2014 -
17/09/2014 15:16 GCNB  
28/07/2014 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3320/2014 -
28/07/2014 15:51 SMPjTC Parecer nº 13584/2014 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Pela regularidade.
21/07/2014 15:45 DCM Instrução nº 1752/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
14/05/2014 11:46 DP  
13/05/2014 12:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2041/2014 -
08/05/2014 12:26 SMPjTC Parecer nº 6664/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade.
19/09/2013 15:39 DCM Instrução nº 1096/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/09/2013 14:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2111/2013 -
17/09/2013 14:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2144/2013 -
02/09/2013 14:06 SMPjTC Parecer nº 14779/2013 - Ao relator. Ementa: Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
07/08/2013 11:03 DCM Instrução nº 3404/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidade - Cabe aplicação de multa.
04/06/2013 14:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3448/2013 -
04/06/2013 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 3219/2013 -
04/06/2013 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 3220/2013 -
04/06/2013 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 3221/2013 -
03/06/2013 10:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 969/2013 -
03/06/2013 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 985/2013 -
31/03/2013 07:22 DCM Instrução nº 1558/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 12:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6661/2013 -

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