Processo 181475/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2013 10:19
Autuado em 27/03/2013 10:19
Apensado ao Processo 562204/15 em 20/07/2015 12:56
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 41/2014 da Segunda Câmara, de 07/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   41/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   41/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/11/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Gestor das Contas JOAREZ LIMA HENRICHS
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18)
Interessado ERONDI FAÉ
Interessado MARCO AURELIO ZANDONA
Interessado TITO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
18/07/2013 18:23 Petição de outra natureza
17/07/2013 17:01 Petição de outra natureza
16/07/2013 10:22 do Protocolo 472399/13
15/07/2013 18:05 Responder citação ou intimação
11/07/2013 11:30 Devolução do oficio OCN - 3512/13 - DP
27/06/2013 08:23 AR do ofício OCN - 3513/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3512/ 2013   
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3513/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 455/2014
07/02/2014 818 Acórdão de Parecer Prévio nº 41/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
07/10/2013 741 Despacho Processual Diverso nº 2421/2013
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 1738/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1246/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6446/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2014 08:40 DP  
19/02/2014 12:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 455/2014 -
19/02/2014 10:47 S2C  
10/02/2014 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 187/2014 -
29/01/2014 15:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 41/2014 -
19/12/2013 12:46 GCCMNS  
18/12/2013 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 2012/2013 -
12/12/2013 17:02 GCCMNS  
12/12/2013 15:52 S2C Certidão de Sessão nº 2005/2013 -
18/11/2013 12:28 GCFC  
13/11/2013 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 1887/2013 -
23/10/2013 13:11 GCCMNS  
04/10/2013 17:51 GASRVF  
03/10/2013 09:16 DP Informação nº 20969/2013 -
23/09/2013 08:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2421/2013 -
18/09/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 14999/2013 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
23/07/2013 13:31 DCM Instrução nº 3435/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/07/2013 09:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1738/2013 -
13/06/2013 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 3512/2013 -
13/06/2013 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 3513/2013 -
06/06/2013 17:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1246/2013 -
27/03/2013 16:41 DCM Instrução nº 1825/2013 - MUNICÍPIO DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 12:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6446/2013 -

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