Processo 181647/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2019 08:48
Autuado em 26/03/2019 08:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 315/2019 da Segunda Câmara, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   315/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   315/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Gestor atual JAIR ROCHA DA SILVA
Gestor das Contas JAIR ROCHA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2020 09:19 do Protocolo 305648/20
22/11/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2202/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2202/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2019 2149 Acórdão de Parecer Prévio nº 315/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 717/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2020 15:59 DP  
15/05/2020 11:59 CMEX Informação nº 2350/2020 -
01/11/2019 10:56 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 685/2019 -
17/10/2019 15:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2202/2019 -
17/09/2019 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1392/2019 -
17/09/2019 15:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 315/2019 -
05/08/2019 14:34 GCAML  
05/08/2019 10:25 SMPJTC  
02/08/2019 10:29 5PC Parecer nº 615/2019 - Prestação de Contas do Município de Cantagalo. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
01/08/2019 14:07 SMPjTC  
26/03/2019 09:01 CGM Instrução nº 2148/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2019 08:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 717/2019 -

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