Processo 181688/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 13:41
Autuado em 27/03/2013 13:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5000/2013 da Segunda Câmara, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5000/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
13/11/2013 Acórdão   5000/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA
Gestor atual ONESIMO APARECIDO BASSAN

Juntadas
DataDescrição
12/07/2013 15:14 Ingresso como interessado
08/07/2013 12:07 Devolução do oficio OCN - 3830/13 - DP
08/07/2013 10:36 AR do ofício OCN - 3829/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2013 Edital Diverso   149/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3829/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3830/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2013 773 Acórdão nº 5000/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
25/07/2013 689 Edital Diverso nº 149/2013
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1433/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1209/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6770/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2013 12:46 DP  
28/11/2013 11:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1391/2013 -
26/11/2013 15:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1202/2013 -
18/11/2013 17:54 S2C Acórdão nº 5000/2013 -
18/11/2013 17:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1480/2013 -
29/10/2013 11:20 GCNB  
25/10/2013 14:29 SMPjTC Parecer nº 17106/2013 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Regularidade nas contas do Legislativo. Pela aprovação.
02/10/2013 15:50 DCM Instrução nº 4052/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares
15/07/2013 14:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5140/2013 -
15/07/2013 14:42 DP Certidão de Publicação DETC nº 767/2013 -
15/07/2013 14:42 DP Edital Diverso nº 149/2013 -
10/07/2013 09:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1437/2013 -
10/07/2013 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1433/2013 -
20/06/2013 10:35 DP Informação nº 13601/2013 -
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3829/2013 -
20/06/2013 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 3830/2013 -
19/06/2013 08:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1199/2013 -
19/06/2013 08:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1209/2013 -
31/03/2013 08:04 DCM Instrução nº 2244/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6770/2013 -

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