Processo 181908/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2014 14:05
Autuado em 07/03/2014 14:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2024/2019 da Segunda Câmara, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2019 Acórdão   2024/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/07/2019 Acórdão   2024/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ENIO RODRIGUES DA ROSA
Gestor ordenador das despesas MANOEL CARDOSO DOS PASSOS
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora INSTITUTO PARANAENSE DE CEGOS
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:11/09/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:11/09/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:11/09/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:11/09/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO
Interessado SANDRA CORREA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2016 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 402766/16
10/11/2014 14:13 do Protocolo 1020105/14
21/10/2014 09:56 do Protocolo 957469/14
15/10/2014 18:54 do Protocolo 948630/14
10/10/2014 10:13 do Protocolo 931591/14
08/10/2014 18:13 do Protocolo 926377/14
24/09/2014 10:09 do Protocolo 870649/14
22/09/2014 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 867443/14
22/09/2014 08:07 AR do ofício OCN - 15184/14 - DP
10/09/2014 13:48 AR do ofício OCN - 15182/14 - DP
09/09/2014 11:51 do Protocolo 822750/14
09/09/2014 10:51 AR do ofício OCN - 15183/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15182/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15183/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15184/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1281/2019
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2024/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 23/07/2019
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 666/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4694/2015
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 2790/2014
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 4318/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2118/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3833/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4169/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2019 14:10 DP  
09/09/2019 14:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1281/2019 -
26/08/2019 15:03 CMEX Informação nº 5148/2019 -
23/07/2019 14:35 S2C Acórdão nº 2024/2019 -
23/07/2019 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 977/2019 -
22/05/2019 15:04 GCAML  
22/05/2019 14:37 SMPJTC  
22/05/2019 11:12 1PC Parecer nº 327/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Fundo Municipal de Assistência Social de Curitiba. Instituto Paranaense de Cegos. Retorno. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
22/05/2019 09:14 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 883/2019 -
13/05/2016 09:55 COFIT  
14/04/2016 11:05 DP  
25/02/2016 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 666/2016 -
18/01/2016 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 462/2016 -
18/01/2016 16:36 SMPjTC Parecer nº 628/2016 - Pela intimação da entidade. Destinação de recursos públicos à entidade privada. Assistência social. Necessidade de um controle mais efetivo sobre o resultado da política pública. Em preliminar, pela intimação da entidade Concedente para complementação da instrução.
17/11/2014 14:08 DAT Instrução nº 4032/2015 - o nº:
11/11/2014 16:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2790/2014 -
10/11/2014 13:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 4852/2014 -
09/10/2014 07:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6899/2014 -
24/09/2014 10:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 4318/2014 -
25/08/2014 09:03 DP Informação nº 16415/2014 -
25/08/2014 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 15182/2014 -
25/08/2014 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 15183/2014 -
25/08/2014 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 15184/2014 -
20/08/2014 14:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 3833/2014 -
18/08/2014 13:31 GCILB  
13/08/2014 07:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2118/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 3669/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Instrução nº 5992/2014 -
07/03/2014 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4169/2014 -

Voltar a Consulta