Processo 181969/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2021 14:42
Autuado em 29/03/2021 14:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 314/2021 da Segunda Câmara, de 19/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   314/ 2021 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   314/ 2021 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Gestor atual ROBERTO CARLOS MESSIAS
Gestor das Contas ROBERTO CARLOS MESSIAS

Juntadas
DataDescrição
28/04/2022 09:18 do Protocolo 284923/22
15/03/2022 09:41 AR do ofício OPD - 173/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   173/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2022 2692 Acórdão de Parecer Prévio nº 314/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
31/03/2021 2510 Termo de Distribuição de Processo nº 1196/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2022 17:39 DP  
28/04/2022 10:38 CMEX Informação nº 1648/2022 -
14/02/2022 20:49 DP Informação nº 1047/2022 -
14/02/2022 16:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 173/2022 -
16/12/2021 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2022 -
16/12/2021 15:42 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 314/2021 -
30/11/2021 18:09 GCIZL  
30/11/2021 17:56 SMPJTC  
24/11/2021 10:09 7PC Parecer nº 877/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício financeiro de 2020. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
24/11/2021 10:01 SMPjTC  
30/03/2021 07:38 CGM Instrução nº 4361/2021 -
29/03/2021 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1196/2021 -

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