Processo 181978/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 14:33
Autuado em 30/03/2012 14:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 164/2013 da Segunda Câmara, de 23/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   164/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
15/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   164/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual DALVO LUCIO MOREIRA
Gestor das Contas DALVO LUCIO MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2016 09:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 917715/16
16/06/2016 11:55 AR do ofício OPD - 1108/16 - GP
15/07/2013 11:29 AR do oficio OPD - 1206/13 - GP
19/09/2012 15:45 do Protocolo 636142/12
04/09/2012 16:29 do Protocolo 594920/12
20/08/2012 12:46 Juntada de AR ofício 1476/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1108/ 2016   
DCM  31/07/2012 Ofício de Contraditório   1476/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 960/2013
23/05/2013 646 Acórdão de Parecer Prévio nº 164/2013
10/05/2013 637 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 15/05/2013
18/09/2012 489 Despacho Processual Diverso nº 1218/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 637/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5602/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2016 10:53 DP  
16/11/2016 14:28 COEX Informação nº 7734/2016 -
06/06/2016 10:12 DP Informação nº 10550/2016 -
01/06/2016 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1108/2016 -
24/05/2016 16:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 677/2016 -
02/07/2013 15:48 DP  
27/06/2013 11:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 960/2013 -
26/06/2013 15:11 DP Informação nº 12450/2013 -
25/06/2013 13:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1206/2013 -
18/06/2013 10:17 DEX Informação nº 2227/2013 -
16/05/2013 08:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 503/2013 -
16/05/2013 08:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 414/2013 -
19/03/2013 10:32 GCILB  
22/01/2013 13:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 689/2013 -
22/01/2013 13:34 SMPjTC Parecer nº 3275/2013 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas.
13/09/2012 18:17 DCM Instrução nº 35/2013 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
10/09/2012 08:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1218/2012 -
22/06/2012 12:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 2142/2012 -
22/06/2012 12:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1476/2012 -
18/06/2012 17:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 637/2012 -
31/03/2012 13:19 DCM Instrução nº 2146/2012 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/03/2012 18:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5602/2012 -

Voltar a Consulta