Processo 181979/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 29/04/2004 16:32
Autuado em 29/04/2004 16:32
Apensado ao Processo 122594/08 em 26/03/2008 14:30
Oficio de encaminhamento 004/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 157/2008 da Segunda Câmara, de 22/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2008 Acórdão   157/ 2008 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2008 Acórdão   157/ 2008 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2008   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2008   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/01/2008   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/12/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado TEREZINHA DE FATIMA SANCHES

Juntadas
DataDescrição
11/07/2007 18:30 do Protocolo nº 347045/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.169 e 170).
28/06/2007 08:21 do Protocolo nº 319890/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls167 e 168).
16/01/2007 15:04 do Protocolo nº 15801/07
18/12/2006 17:13 do Protocolo nº 614848/06, referente solicitação de prazo (fls. 135).
13/01/2006 15:54 do Protocolo nº 10082/06
28/10/2005 10:55 do Protocolo nº 311930/05, referente documentos de fls. 95 à 107 (mais 03 anexos).
26/07/2005 11:31 do Protocolo nº 289099/05 às fls. 94.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  24/05/2007 Ofício de Contraditório   1260/ 2007  26/06/2007
DAT  23/05/2007 Ofício de Contraditório   1260/ 2007  30/01/2008
DAT  18/05/2007 Instrução   2639/ 2007  30/01/2008
DAT  17/11/2006 Ofício de Contraditório   3402/ 2006  12/01/2007
DAT  17/11/2005 Ofício de Contraditório   1693/ 2005  11/01/2006
DAT  21/06/2005 Ofício de Contraditório   452/ 2005  11/10/2005
DAT  21/06/2005 Ofício de Contraditório   453/ 2005  11/10/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 402/2008
22/02/2008 137 Acórdão nº 157/2008
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 1410/2007
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 1240/2007
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 593/2007
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 2445/2006
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2055/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2008 11:04 DP  
24/03/2008 16:54 GCFAMG  
17/03/2008 10:14 DEX  
14/02/2008 14:41 S2C  
20/12/2007 11:07 GCFAMG  
19/12/2007 17:31 S2C  
06/12/2007 11:13 GCFAMG  
09/08/2007 16:40 SMPjTC Parecer nº 12688/2007 - PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, POR GASTOS IRREGULARES. PELA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS, ATUALIZADOS, POR PARTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA DE LONDRINA. POR MULTA AO GESTOR QUE NÃO ATENDEU SOLICITAÇÃO DESTA CORTE.
18/07/2007 10:09 DAT Instrução nº 4945/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/07/2007 10:56 GCFAMG  
03/07/2007 09:41 DAT  
28/06/2007 12:21 GCFAMG  
21/05/2007 13:25 DAT  
18/05/2007 14:04 DP  
20/12/2006 09:54 DAT Instrução nº 2639/2007 - Concessão de contraditório.
18/12/2006 17:51 GCFAMG  
13/11/2006 15:43 DAT  
06/11/2006 10:13 GCFAMG  
08/06/2006 11:08 SMPjTC Requerimento nº 340/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
07/06/2006 10:49 GCFAMG  
26/05/2006 07:46 SMPjTC  
23/05/2006 14:35 GCFAMG  
05/04/2006 16:57 DP  
03/02/2006 10:34 SMPjTC  
10/11/2005 17:48 DAT Instrução nº 596/2006 - Retorno dos autos. lrregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
16/06/2005 13:55 DAT Instrução nº 5471/2005 - Pela oitiva do órgão repassador
16/06/2005 13:41 DG  
29/04/2004 16:31 DAT Instrução nº 2790/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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