Processo 182088/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 08:51
Autuado em 30/03/2015 08:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 74/2019 da Segunda Câmara, de 15/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   74/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   74/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual ANTONIO EDSON KOLACHINSKI
Gestor das Contas ANTONIO EDSON KOLACHINSKI

Juntadas
DataDescrição
29/08/2019 18:08 do Protocolo 583273/19
26/06/2019 08:19 AR do ofício OPD - 1408/19 - GP
05/03/2018 13:54 do Protocolo 135277/18
09/08/2017 16:31 do Protocolo 585295/17
07/12/2016 09:36 do Protocolo 980840/16
14/03/2016 15:55 do Protocolo 201272/16
16/02/2016 15:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 94 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1408/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2019 2039 Acórdão de Parecer Prévio nº 74/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 318/2018
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 1414/2017
25/07/2017 1641 Despacho Processual Diverso nº 1355/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4661/2017
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 449/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3869/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2019 11:52 DP  
30/08/2019 11:46 CMEX Informação nº 5263/2019 -
12/06/2019 15:44 DP Informação nº 4362/2019 -
04/06/2019 16:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1408/2019 -
15/05/2019 14:10 CMEX Informação nº 2983/2019 -
04/04/2019 12:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 514/2019 -
04/04/2019 12:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 74/2019 -
25/10/2018 09:29 GCILB  
24/10/2018 14:06 SMPJTC  
17/10/2018 11:54 3PC Parecer nº 681/2018 - regularidade com ressalva.
17/10/2018 08:43 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4055/2018 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Quarto Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
08/03/2018 19:11 COFIM  
14/08/2017 15:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 318/2018 -
14/08/2017 09:50 SMPjTC Parecer nº 6935/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa. Ressalvas.
10/08/2017 14:03 COFIM Instrução nº 2253/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/07/2017 13:27 DP  
24/07/2017 15:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1414/2017 -
21/07/2017 09:12 COFIM Instrução nº 2128/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária ma
02/05/2017 18:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1355/2017 -
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4661/2017 -
27/04/2017 09:56 GCILB  
24/10/2016 10:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 5870/2016 -
24/10/2016 10:46 SMPjTC Parecer nº 15131/2016 - irregularidade das contas e imputação de sanção. Prestação de Contas do Prefeito. Município de Pitangueiras. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de sanções. Parecer Ministerial corroborativo.
15/03/2016 11:17 COFIM Instrução nº 5100/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/02/2016 09:11 DP Informação nº 3633/2016 -
30/03/2015 13:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 449/2016 -
30/03/2015 13:55 DCM Instrução nº 604/2016 - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3869/2015 -

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