Processo 182110/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2025 18:36
Autuado em 26/03/2025 18:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1770/2025 da Primeira Câmara, de 16/07/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2025 Acórdão   1770/ 2025 Regular IVAN LELIS BONILHA
07/07/2025 Acórdão   1770/ 2025 Regular IVAN LELIS BONILHA
23/06/2025   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL
Gestor atual ELIAS XAVIER ANDRADE
Gestor das Contas JAIR LORENO BOGLER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2025 3484 Acórdão nº 1770/2025
03/07/2025 3475 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2025 de 07/07/2025
28/03/2025 3413 Termo de Distribuição de Processo nº 1588/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2025 15:50 DP  
30/07/2025 09:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 913/2025 -
29/07/2025 22:39 SMPJTC  
17/07/2025 10:01 7PC Parecer nº 630/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Ciência de decisão, sem interposição de recurso, em razão da superveniente publicação do Relatório do Controle Interno Anual.
16/07/2025 21:37 SMPjTC  
10/07/2025 10:53 S1C Acórdão nº 1770/2025 -
27/06/2025 15:46 GCILB  
25/06/2025 13:17 S1C Certidão de Sessão nº 50/2025 -
12/05/2025 13:31 GCILB  
12/05/2025 13:14 SMPJTC  
05/05/2025 09:52 7PC Parecer nº 319/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2024. Pela regularidade, com a expedição de determinação ao Ente.
30/04/2025 16:46 SMPjTC  
26/03/2025 20:45 CGM Instrução nº 1142/2025 -
26/03/2025 18:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1588/2025 -

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