Processo 182265/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2012 13:52
Autuado em 28/03/2012 13:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 392/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   392/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   392/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Gestor atual GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Gestor das Contas VERA LUCIA DA SILVA GOLONO
Ex-Gestor VERA LUCIA DA SILVA GOLONO

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 10:03 do Protocolo 820755/19
24/06/2016 10:43 AR do ofício OPD - 1313/16 - GP
08/03/2013 11:20 AR do oficio OPD - 1837/12 - GP
11/07/2012 15:55 do Protocolo 469874/12
29/03/2012 11:33 do Protocolo 187003/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1313/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 1433/2012
15/10/2012 507 Acórdão de Parecer Prévio nº 392/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
18/07/2012 446 Despacho Processual Diverso nº 549/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 345/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 937/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 5035/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 13:51 DP  
09/12/2019 12:18 CMEX Informação nº 7325/2019 -
14/06/2016 09:54 DP Informação nº 11169/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1313/2016 -
24/05/2016 16:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 892/2016 -
28/11/2012 16:18 DP  
20/11/2012 18:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1433/2012 -
19/11/2012 14:18 DP Informação nº 12711/2012 -
13/11/2012 09:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1837/2012 -
09/11/2012 10:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 1133/2012 -
09/11/2012 10:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 670/2012 -
04/10/2012 17:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1744/2012 -
04/10/2012 17:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1841/2012 -
14/08/2012 17:09 GCDA  
30/07/2012 15:02 SMPjTC Parecer nº 11522/2012 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalva.
16/07/2012 14:59 DCM Instrução nº 2896/2012 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
12/07/2012 11:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 549/2012 -
04/07/2012 14:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1859/2012 -
25/06/2012 08:36 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 130/2012 -
25/06/2012 08:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 345/2012 -
04/06/2012 17:49 DCM Instrução nº 2346/2012 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
25/05/2012 14:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 937/2012 -
29/03/2012 13:37 DCM  
28/03/2012 13:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5035/2012 -

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