Processo 182310/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 15:50
Autuado em 30/03/2021 15:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 252/2023 da Primeira Câmara, de 30/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   252/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/06/2023 Acórdão de Parecer Prévio   252/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/05/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/05/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/05/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/04/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN
Gestor atual JAMIL PECH
Gestor das Contas ANTONIO GILBERTO GRUBA
Procuradores: LYANE TEREZINHA MENEGASSO BONATO (não credenciado, inclusão:02/02/22), WAGNER LUIZ BLEY BONATO (credenciado, inclusão:02/02/22)

Juntadas
DataDescrição
11/03/2024 19:10 do Protocolo 161411/24
23/08/2023 10:16 AR do ofício OPD - 837/23 - GP
09/03/2022 18:27 do Protocolo 159665/22
08/02/2022 19:27 do Protocolo 86750/22
01/02/2022 15:42 do Protocolo 60247/22
25/01/2022 15:02 do Protocolo 38527/22
20/01/2022 15:46 AR do ofício OCN - 3385/21 DP
13/12/2021 09:38 Recibo de Petição Intermediária - 755485/21, de 13/12/21 - Protocolo: 755485/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/11/2021 Ofício de Contraditório   3385/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   837/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2023 3011 Acórdão de Parecer Prévio nº 252/2023
07/06/2023 2996 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2023 de 12/06/2023
14/02/2022 2710 Despacho Processual Diverso nº 158/2022
01/02/2022 2701 Despacho Processual Diverso nº 191/2022
30/11/2021 2671 Despacho Processual Diverso nº 1312/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1487/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2024 10:51 DP  
12/03/2024 09:07 CMEX Informação nº 906/2024 -
31/07/2023 09:42 DP Informação nº 5060/2023 -
26/07/2023 17:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 837/2023 -
25/07/2023 17:55 CMEX Informação nº 3049/2023 -
25/07/2023 15:56 DP  
04/07/2023 18:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 943/2023 -
04/07/2023 17:03 SMPJTC  
03/07/2023 13:14 PGC Ciência de Decisão nº 182/2023 -
03/07/2023 08:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 220/2023 -
16/06/2023 13:47 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 252/2023 -
24/04/2023 15:38 GCMRMS  
24/04/2023 08:44 S1C Certidão de Sessão nº 119/2023 -
28/02/2023 10:47 GCIZL  
27/02/2023 18:23 SMPJTC  
27/02/2023 10:40 4PC Parecer nº 115/2023 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendado a irregularidade das contas. Aplicação de multa.
24/02/2023 18:01 SMPjTC  
24/03/2022 10:30 CGM Instrução nº 447/2023 -
10/02/2022 10:41 DP  
09/02/2022 15:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 158/2022 -
27/01/2022 14:01 DP Informação nº 831/2022 -
26/01/2022 19:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 191/2022 -
26/11/2021 10:02 DP Informação nº 381/2022 -
26/11/2021 10:02 DP Informação nº 7703/2021 -
26/11/2021 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 3385/2021 -
31/03/2021 08:21 CGM Instrução nº 4395/2021 -
30/03/2021 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1487/2021 -

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