Processo 182320/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2012 16:28
Autuado em 28/03/2012 16:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 293/2013 da Primeira Câmara, de 26/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   293/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
13/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   293/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
24/07/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
17/07/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
10/07/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Gestor atual MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA
Gestor das Contas MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA
Interessado CELSO ANTONIO BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2013 10:03 AR do oficio OPD - 1798/13 - GP
24/08/2012 09:46 do Protocolo 569739/12
17/08/2012 10:22 Juntada de AR Oficio 1497 /12 OCN-DCM
17/08/2012 10:21 Juntada de AR Oficio 1496/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/08/2012 Ofício de Contraditório   1496/ 2012 08/08/2012 
DCM  01/08/2012 Ofício de Contraditório   1497/ 2012 08/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2013 754 Despacho Processual Diverso nº 1802/2013
26/08/2013 711 Acórdão de Parecer Prévio nº 293/2013
09/08/2013 700 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 13/08/2013
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 1145/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 710/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5096/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2013 17:00 DP  
14/10/2013 04:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1802/2013 -
25/09/2013 15:39 DP Informação nº 20641/2013 -
25/09/2013 12:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1798/2013 -
24/09/2013 08:01 DEX Informação nº 3455/2013 -
14/08/2013 19:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2446/2013 -
14/08/2013 19:23 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2407/2013 -
24/07/2013 17:20 GCILB  
24/07/2013 14:17 S2C Certidão de Sessão nº 1176/2013 -
11/07/2013 10:39 GCILB  
10/07/2013 15:08 S2C Certidão de Sessão nº 1108/2013 -
09/04/2013 09:23 GCILB  
25/03/2013 07:56 SMPjTC Parecer nº 4613/2013 - aprovação com ressalva EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas.
03/09/2012 14:37 DCM Instrução nº 555/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
24/08/2012 15:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1145/2012 -
28/06/2012 11:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 2094/2012 -
28/06/2012 11:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1496/2012 -
28/06/2012 11:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1497/2012 -
26/06/2012 16:54 DP Informação nº 5133/2012 -
21/06/2012 08:21 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 227/2012 -
21/06/2012 08:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 710/2012 -
29/03/2012 18:26 DCM Instrução nº 2285/2012 - MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
28/03/2012 17:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5096/2012 -

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