Processo 182612/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2021 15:08
Autuado em 29/03/2021 15:08
Apensado ao Processo 686286/23 em 20/10/2023 12:11
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 429/2023 da Primeira Câmara, de 18/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   429/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/09/2023 Acórdão de Parecer Prévio   429/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/08/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
07/08/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/07/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
10/07/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
26/06/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
12/06/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
29/05/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
15/05/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
02/05/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE
Gestor das Contas RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE

Juntadas
DataDescrição
14/06/2023 15:21 do Protocolo 402016/23
15/03/2022 19:46 do Protocolo 173463/22
21/02/2022 09:49 do Protocolo 117237/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2023 3089 Despacho Processual Diverso nº 1679/2023
18/09/2023 3065 Acórdão de Parecer Prévio nº 429/2023
31/08/2023 3055 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 04/09/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 180/2022
24/02/2022 2718 Despacho Processual Diverso nº 330/2022
14/12/2021 2681 Despacho Processual Diverso nº 1583/2021
31/03/2021 2510 Termo de Distribuição de Processo nº 1211/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2023 11:03 DP  
19/10/2023 08:11 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1679/2023 -
22/09/2023 12:02 S1C  
21/09/2023 18:11 SMPJTC  
19/09/2023 11:39 7PC Ciência de Decisão nº 475/2023 -
19/09/2023 10:49 SMPjTC  
11/08/2023 12:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 429/2023 -
17/07/2023 18:02 GCMRMS  
17/07/2023 14:22 S1C Certidão de Sessão nº 207/2023 -
08/05/2023 18:45 GCDA  
05/05/2023 15:44 S1C Certidão de Sessão nº 139/2023 -
28/02/2023 11:17 GCMRMS  
27/02/2023 23:39 SMPJTC  
24/02/2023 10:00 7PC Parecer nº 106/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2020. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade , cf. CGM.
23/02/2023 17:01 SMPjTC  
16/03/2022 11:42 CGM Instrução nº 432/2023 -
22/02/2022 11:02 DP  
21/02/2022 21:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 330/2022 -
12/12/2021 11:16 DP Informação nº 1238/2022 -
30/03/2021 07:38 CGM Instrução nº 4884/2021 -
29/03/2021 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1211/2021 -

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