Processo 182770/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2012 17:14
Autuado em 28/03/2012 17:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 513/2013 da Segunda Câmara, de 29/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   513/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   513/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Gestor atual ADIR SCHMITZ
Gestor das Contas ADIR SCHMITZ

Juntadas
DataDescrição
11/02/2014 10:07 AR do oficio OPD - 2352/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2013 778 Acórdão de Parecer Prévio nº 513/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
05/09/2013 719 Termo de Redistribuição de Processo nº 1980/2013
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5186/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 17:05 DP  
18/12/2013 10:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2352/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1475/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1522/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 513/2013 -
21/10/2013 15:08 GCFC  
16/10/2013 16:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 6469/2013 -
16/10/2013 16:52 SMPjTC Parecer nº 16416/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Retorno. Pela regularidade com expedição de recomendação, cf. DCM.
03/09/2013 09:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 864/2013 -
02/09/2013 12:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1980/2013 -
10/10/2012 16:22 DCM Informação nº 1207/2013 - Município de Nova Aliança do Ivaí. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Informação em atendimento ao despacho nº 2706/12 e Parecer Ministerial nº 15617/12.
05/10/2012 08:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2706/2012 -
23/07/2012 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3919/2012 -
23/07/2012 16:12 SMPjTC Parecer nº 15617/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
02/04/2012 07:58 DCM Instrução nº 2823/2012 - MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação
30/03/2012 17:44 DCE  
28/03/2012 18:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5186/2012 -

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