Processo 182817/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 16:34
Autuado em 30/03/2021 16:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 302/2021 da Segunda Câmara, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   302/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   302/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Gestor atual NELSON GARCIA JUNIOR
Gestor das Contas NELSON GARCIA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
01/04/2022 08:53 AR do ofício OPD - 160/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   160/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão de Parecer Prévio nº 302/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
09/04/2021 2515 Termo de Distribuição de Processo nº 1508/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2022 20:48 DP  
14/02/2022 14:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 160/2022 -
14/02/2022 12:54 DP  
16/12/2021 13:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2022 -
16/12/2021 13:45 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 302/2021 -
23/11/2021 12:05 GCNB  
23/11/2021 11:51 SMPJTC  
23/11/2021 09:32 4PC Parecer nº 865/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendado a regularidade das contas.
22/11/2021 15:45 SMPjTC  
08/04/2021 09:32 CGM Instrução nº 4156/2021 -
30/03/2021 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1508/2021 -

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