Processo 18291/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/01/2012 13:54
Autuado em 13/01/2012 13:54
Protocolo Integrado do Estado 111900272
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1950/2017 da Segunda Câmara, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1950/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/05/2017 Acórdão   1950/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/08/2014 Acórdão   4906/ 2014 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Gestor do ato PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado JAIR JOSE FLEITER
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
10/11/2014 16:42 do Protocolo 1021950/14
14/03/2014 17:47 do Protocolo 216175/14
22/10/2012 15:55 do Protocolo 718718/12
20/07/2012 15:14 Juntada de AR Oficio 2282 /12 ODL-DIJUR
28/06/2012 15:39 Termo de Devoluçao Dos Autos Fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/07/2012 Ofício de Diligência   2282/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Acórdão nº 1950/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 3891/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 4906/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 560/2014
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 2926/2013
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1442/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2018 16:15 DP  
12/07/2017 10:02 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1653/2018 -
11/07/2017 13:16 DP  
05/05/2017 11:44 S2C Acórdão nº 1950/2017 -
05/05/2017 11:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1336/2017 -
25/11/2016 09:38 GATBC  
23/11/2016 17:13 SMPjTC Parecer nº 16542/2016 - Pelo registro do ato Reserva remunerada. Retorno. Contagem de tempo ficto. Possibilidade. Pelo registro.
11/02/2016 08:36 COFAP Parecer nº 12352/2016 -
20/01/2016 11:42 DP  
17/11/2014 13:50 DICAP  
11/11/2014 07:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3891/2014 -
28/08/2014 10:10 S2C Acórdão nº 4906/2014 -
23/07/2014 10:37 GATBC  
18/07/2014 11:36 S2C  
17/07/2014 15:44 GATBC  
17/07/2014 11:48 S2C Certidão de Sessão nº 932/2014 -
20/05/2014 11:26 GATBC  
15/05/2014 10:17 SMPjTC Parecer nº 6965/2014 - negativa do registro Reserva remunerada proporcional. Cômputo de tempo ficto. Novo contraditório. Pela negativa de registro.
17/03/2014 14:38 DICAP Parecer nº 6640/2014 - REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. INCORPORAÇÃO DE TEMPO FICTÍCIO. MILITARES. APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA. ARGUMENTOS JÁ ANALISADOS. MANUTENÇÃO DO OPINATIVO. AO MPJTC.
14/02/2014 17:10 DP  
19/12/2013 15:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 560/2014 -
16/12/2013 17:10 SMPjTC Parecer nº 19685/2013 - negativa do registro Reserva remunerada proporcional. Cômputo de tempo ficto. Impossibilidade. Pela negativa de registro.
16/12/2013 14:26 DP Informação nº 26031/2013 -
09/08/2013 10:57 DICAP Parecer nº 23190/2013 - REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, DA LE
19/06/2013 15:10 DP Informação nº 12382/2013 -
05/04/2013 12:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2926/2013 -
04/04/2013 19:03 SMPjTC Parecer nº 4473/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Pela legalidade e registro.
19/06/2012 09:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 2282/2012 -
19/06/2012 09:48 DIJUR Parecer nº 6002/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
18/06/2012 17:18 DP  
24/05/2012 15:03 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 849/2012 -
17/05/2012 09:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1095/2012 -
16/05/2012 07:54 SMPjTC Parecer nº 5770/2012 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Legalidade e Registro.
14/02/2012 13:17 DIJUR Parecer nº 5543/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
13/01/2012 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1442/2012 -

Voltar a Consulta