Processo 183030/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/03/2014 14:11
Autuado em 25/03/2014 14:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5079/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5079/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
21/10/2015 Acórdão   5079/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas VANDA CRISTINA SANCHES
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Entidade tomadora LONDRINA FUTSAL FEMININO
Representante legal ANGELO PERUCA DELIBERADOR
Representante legal MARCIO JOSE GOMES CORREA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2015 09:39 do Protocolo 242650/15
23/03/2015 16:13 AR do Ofício OCN - 1729/2015 - DP
23/03/2015 16:13 AR do Ofício OCN - 1726/2015 - DP
23/03/2015 16:13 AR do Ofício OCN - 1725/2015 - DP
20/03/2015 09:28 do Protocolo 221148/15
18/03/2015 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215199/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1725/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1726/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1729/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5079/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 596/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5319/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 12:37 DP  
26/01/2016 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2016 -
21/01/2016 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 661/2016 -
21/01/2016 12:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 196/2016 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5079/2015 -
22/10/2015 14:32 GCFC  
21/10/2015 15:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 27/2015 -
15/10/2015 12:26 GCNB  
15/10/2015 10:31 S2C Certidão de Sessão nº 1163/2015 -
14/09/2015 14:54 GCNB  
09/09/2015 12:18 SMPjTC Parecer nº 12232/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
07/05/2015 13:15 DAT Instrução nº 3063/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
26/02/2015 17:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1121/2015 -
26/02/2015 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 1725/2015 -
26/02/2015 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 1726/2015 -
26/02/2015 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 1729/2015 -
25/02/2015 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 596/2015 -
26/03/2014 10:22 DAT Instrução nº 303/2015 -
25/03/2014 14:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5319/2014 -

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