Processo 183031/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 13:26
Autuado em 06/04/2010 13:26
Oficio de encaminhamento 069/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 125/2012 da Segunda Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   125/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   125/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
28/03/2012   / Vista Presidente para voto de desempate JAIME TADEU LECHINSKI
21/03/2012   / Vista Presidente para voto de desempate JAIME TADEU LECHINSKI
14/03/2012   / Vista Presidente para voto de desempate JAIME TADEU LECHINSKI
07/03/2012   / Vista Presidente para voto de desempate JAIME TADEU LECHINSKI
29/02/2012   / Vista Presidente para voto de desempate JAIME TADEU LECHINSKI
15/02/2012   / Vista Presidente para voto de desempate JAIME TADEU LECHINSKI
08/02/2012   / Vista Presidente para voto de desempate JAIME TADEU LECHINSKI
01/02/2012   / Vista Presidente para voto de desempate JAIME TADEU LECHINSKI
25/01/2012   / Vista Presidente para voto de desempate JAIME TADEU LECHINSKI
18/01/2012   / Vista Presidente para voto de desempate JAIME TADEU LECHINSKI
21/12/2011   / Vista Presidente para voto de desempate JAIME TADEU LECHINSKI
14/12/2011   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
07/12/2011   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 17:11 AR de devolução dos Autos Físicos
29/05/2012 14:14 Juntada de AR Oficio 668 /12 OPD-GP
07/07/2011 08:47 AR de devolução dos autos fisicos
29/03/2011 13:44 Juntada de AR referente Resposta Ofício 59/11 DCM
18/03/2011 12:49 do Protocolo nº 12002-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 59/11 - OCN - DCM
16/08/2010 12:39 do aviso de recebimento do ofício nº 807/2010-OCN-DCM
03/08/2010 11:14 do Protocolo nº 424918/10, referente àsolicitação de Carga dos Autos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/02/2011 Ofício de Contraditório   59/ 2011   
DP  03/08/2010 Termo de Carga de Autos   195/ 2010   
DCM  21/07/2010 Ofício de Contraditório   807/ 2010 28/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2012 406 Despacho Processual Diverso nº 510/2012
13/04/2012 382 Acórdão de Parecer Prévio nº 125/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2012 15:18 DP  
17/05/2012 16:43 DCM  
14/05/2012 11:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 510/2012 -
10/05/2012 11:00 DP Informação nº 3731/2012 -
09/05/2012 11:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 668/2012 -
24/04/2012 09:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 716/2012 -
17/04/2012 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 241/2012 -
17/04/2012 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 242/2012 -
04/04/2012 16:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 661/2012 -
04/04/2012 16:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 125/2012 -
04/04/2012 16:27 GAJTL  
04/04/2012 14:57 S2C  
01/02/2012 15:19 GCNB  
22/12/2011 13:00 S2C Certidão de Sessão nº 10/2012 -
22/12/2011 13:00 S2C Certidão de Sessão nº 2/2012 -
22/12/2011 13:00 S2C Certidão de Sessão nº 29/2012 -
13/12/2011 10:33 GCILB  
07/12/2011 16:59 S2C Certidão de Sessão nº 1163/2011 -
13/04/2011 10:54 GAJTL  
05/04/2011 08:35 SMPjTC Parecer nº 1495/2011 - Prestação de Contas Municipais. Pela desaprovação das contas. Contratação irregular de assessoria jurídica para o município. Recomendações acerca da atuação do Conselho de Saúde. Prestação de Contas Municipais. Pela desaprovação das contas. Contratação irregular de assessoria jurídica para o município. Recomendações acerca da atuação do Conselho de Saúde.
15/02/2011 14:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 576/2011 -
15/02/2011 14:24 DCM Instrução nº 397/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
15/02/2011 14:24 DCM Ofício de Contraditório nº 59/2011 -
18/01/2011 15:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 10/2011 -
17/12/2010 10:19 SMPjTC Parecer nº 106/2011 - "Prestação de Contas Municipal - Poder Executivo de Laranjeiras do Sul - pela concessão de contraditório."
16/12/2010 14:51 GAJTL  
16/12/2010 09:26 SMPjTC  
12/11/2010 11:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1199/2010 -
12/11/2010 11:28 DCM Instrução nº 3077/2010 - Ementa: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 15:18 SITIO  
12/08/2010 09:30 DCM  
11/08/2010 17:08 DP Informação nº 1452/2010 -
03/08/2010 11:46 DP Processo em remessa externa
03/08/2010 11:36 DP Termo de Carga de Autos nº 195/2010 -
06/04/2010 15:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 764/2010 -
06/04/2010 15:47 DCM Instrução nº 1428/2010 - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:47 DCM Ofício de Contraditório nº 807/2010 -
06/04/2010 13:25 DP  

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