Processo 183119/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2019 08:57
Autuado em 26/03/2019 08:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2216/2019 da Primeira Câmara, de 16/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2019 Acórdão   2216/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/08/2019 Acórdão   2216/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Gestor atual LUIZ EDUARDO DE CASTRO VANZELI
Gestor das Contas ANDERSON CEZAR LEMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2019 2123 Acórdão nº 2216/2019
08/08/2019 2117 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 12/08/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 719/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 13:47 DP  
12/08/2019 17:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 764/2019 -
31/07/2019 11:45 GCDA  
31/07/2019 11:14 SMPJTC  
18/07/2019 12:00 1PC Parecer nº 519/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Pinhalão. Exercício de 2018. Pela regularidade.
17/07/2019 11:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 551/2019 -
26/03/2019 11:16 CGM Instrução nº 1502/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2019 08:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 719/2019 -

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