Processo 183171/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 09:15
Autuado em 04/05/2009 09:15
Oficio de encaminhamento 242/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 127/2014 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2014 Decisão Definitiva Monocrática   127/ 2014 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/10/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Interessado JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Interessado MARCELO SONCINI RODRIGUES
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2012 09:29 272400/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/05/2011 15:51 153241/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
31/05/2010 12:43 236488/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2013 15:58 Petição de outra natureza
21/05/2013 10:26 Petição de outra natureza
09/05/2013 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Certidão de Decurso de Prazo, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 804/13 - GCCMNS.
23/04/2013 12:20 do Protocolo 248820/13
08/04/2013 09:52 Petição de outra natureza
22/03/2013 11:36 AR do ofício OCN - 1135/13 - DP
01/11/2012 11:27 Termo de devolução dos autos físicos
24/02/2012 09:40 do Protocolo nº 7945-2/12, referente a Resposta aos Ofícios 193/12-DAT-PJ e 195/12-DAT-PF
08/02/2012 12:52 Juntada de AR ofício 195/12-OCN-DAT
06/02/2012 12:19 Juntada de AR ofício 193/12-OCN-DAT
10/08/2011 12:24 AR devolução dos autos fisicios
01/06/2010 12:21 do Protocolo nº 301433/10, referente complementação de documentos (fls. 108 a 125).
19/10/2009 09:19 do Protocolo nº 473951/09, referente resposta ao Ofício 5474/09-DAT (fls. 78 a 101).
24/09/2009 08:51 do Protocolo nº 439885/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 76).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2013 Ofício de Contraditório   1135/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2014 910 Decisão Definitiva Monocrática nº 127/2014
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 2517/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1334/2013
08/05/2013 635 Despacho Processual Diverso nº 804/2013
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 751/2013
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 390/2013
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 25/2012
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 1805/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2848/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 2193/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1307/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2014 10:21 DP  
09/04/2014 14:30 GCCMNS Certidão de Trânsito em Julgado nº 186/2014 -
09/04/2014 14:30 GCCMNS Decisão Definitiva Monocrática nº 127/2014 -
07/04/2014 15:34 SMPjTC Parecer nº 5019/2014 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação.
04/11/2013 13:20 DAT Instrução nº 3293/2014 - CÓD.: @3; @6
31/10/2013 10:55 GCCMNS  
30/10/2013 15:45 S2C Certidão de Sessão nº 1810/2013 -
09/10/2013 17:35 DAT  
19/09/2013 15:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2517/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Certidão de Sessão nº 1610/2013 -
23/07/2013 10:26 GCCMNS  
11/07/2013 11:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4170/2013 -
11/07/2013 11:38 SMPjTC Parecer nº 10285/2013 - Irregularidade Contas em convênio. Retorno. Irregularidades constatadas. Pela desaprovação e imputação das sanções cabíveis.
17/06/2013 14:46 DAT Instrução nº 1757/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
13/06/2013 11:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1334/2013 -
06/05/2013 11:12 DP Informação nº 11145/2013 -
06/05/2013 11:12 DP Informação nº 8263/2013 -
30/04/2013 13:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 804/2013 -
25/04/2013 12:25 DP Informação nº 7567/2013 -
25/04/2013 08:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 751/2013 -
12/03/2013 10:50 DP Informação nº 7231/2013 -
12/03/2013 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 1135/2013 -
08/03/2013 10:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 390/2013 -
01/06/2012 10:50 DAT Instrução nº 486/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de documentação obrigatória, outras irregularidades. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório. Saldo inscrito no SIT, nº 8345 e 8278.
30/05/2012 14:48 DP Informação nº 4303/2012 -
29/05/2012 11:53 DAT  
29/05/2012 10:11 DP  
28/05/2012 15:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1060/2012 -
09/02/2012 16:47 DAT Informação nº 787/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 27240-0/12.
23/01/2012 07:28 DP  
18/01/2012 12:14 DAT Ofício de Contraditório nº 193/2012 -
18/01/2012 12:14 DAT Ofício de Contraditório nº 195/2012 -
17/01/2012 08:05 DP Informação nº 216/2012 -
10/01/2012 11:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 63/2012 -
20/12/2011 13:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 25/2012 -
12/05/2011 15:58 DAT Instrução nº 5788/2011 - Concessão de Contraditório.
12/05/2011 11:45 DP Informação nº 1299/2011 -
11/05/2011 16:43 DAT  
11/05/2011 08:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 915/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Informação nº 532/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 153241/11.
09/09/2010 14:27 SITIO  
31/08/2010 15:18 DAT  
27/08/2010 14:57 S1C Certidão de Sessão nº 93/2010 -
27/08/2010 09:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1805/2010 -
25/06/2010 16:16 SMPjTC Despacho nº 56/2010 - Ementa. Redistribuição.
25/06/2010 16:16 SMPjTC Parecer nº 10007/2010 - Novo sobrestamento Transferência Voluntária. Novo Sobrestamento
07/06/2010 14:05 DAT Instrução nº 2955/2010 - Por novo Sobrestamento do processo, até 30/04/2011.
02/06/2010 11:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1199/2010 -
15/12/2009 10:33 DAT  
11/12/2009 10:25 S1C  
10/12/2009 09:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2848/2009 -
20/10/2009 14:44 DAT Instrução nº 6902/2009 - Pelo Sobrestamento do processo, até 30/04/2010.
19/10/2009 11:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2393/2009 -
25/09/2009 08:52 DAT  
24/09/2009 12:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2193/2009 -
27/08/2009 11:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1307/2009 -
27/08/2009 11:07 DAT Ofício de Contraditório nº 2850/2009 -
04/05/2009 15:50 DAT Instrução nº 5474/2009 - Pela abertura de prazo à Fundação Araucária para esclarecimentos.
04/05/2009 09:15 DP  

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