Processo 183180/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2010 15:13
Autuado em 09/04/2010 15:13
Oficio de encaminhamento 105/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5009/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5009/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/11/2013 Acórdão   5009/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2011 16:35 128379/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 08:30 Devolução do Ofício IDC - 1452/13 - DEX
08/07/2013 16:51 Petição de outra natureza
20/06/2013 18:16 Petição de outra natureza
05/06/2013 10:48 AR do ofício OCN - 2725/13 - DP
10/05/2012 09:15 AR de devolução de autos fisicos
09/05/2012 09:48 AR de devolução de autos fisicos
05/12/2011 11:24 Juntada de AR Ofício nº 1614/11-OCN-DAT
05/09/2011 17:30 Juntada de Ar ofício 1612/11 OCN-DAT
12/05/2011 14:13 do Protocolo nº 26913-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 607/11 - OCN - DAT
11/05/2011 08:23 Juntada de AR ofício 607/11-OCN-DAT
26/01/2011 10:59 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778601832BR
18/06/2010 08:13 do Protocolo nº 335010/10, referente documentos de fls. 85 a a 120 (resposta ao Of. 1357/10).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/05/2013 Ofício de Contraditório   2725/ 2013  05/08/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 5009/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1588/2013
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 941/2013
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1838/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1645/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 674/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2013 09:45 CMEX  
13/11/2013 16:15 S2C Acórdão nº 5009/2013 -
13/11/2013 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1438/2013 -
13/11/2013 16:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1433/2013 -
07/08/2013 15:33 GCCMNS  
29/07/2013 17:13 SMPjTC Parecer nº 12097/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva. Multa.
09/07/2013 15:43 DAT Instrução nº 2166/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ANÀLISE DE NOVOS DOCUMENTOS POR DETERMINAÇÃO DO DESPACHO 1588/13 - GCCMNS. MANUTENÇÃO DE OPINATIVO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO N° 1804/13 - DAT. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. RECOMENDAÇAO DE
05/07/2013 09:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1588/2013 -
26/06/2013 15:33 SMPjTC Parecer nº 9796/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva. Multa.
21/06/2013 09:52 DAT Instrução nº 1804/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. RECOMENDAÇAO DE MULTA
16/05/2013 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 2725/2013 -
15/05/2013 10:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 941/2013 -
17/12/2012 08:53 SMPjTC Parecer nº 2192/2013 - diligência Prestação de contas de transferência voluntária mediante convênio. Ausência do Termo de Cumprimento de Objetivos. Instrução propondo o julgamento de irregularidade das contas com imputação de sanções. Parecer Ministerial por diligência ao órgão repassad
06/12/2011 15:37 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 30/2012 -
06/12/2011 15:37 DAT Instrução nº 6496/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/08/2011 08:51 DP  
10/08/2011 11:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1612/2011 -
10/08/2011 11:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1614/2011 -
10/08/2011 08:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1838/2011 -
17/05/2011 16:57 DAT Instrução nº 4142/2011 - Concessão de novo contraditório.
13/05/2011 13:01 DP Informação nº 1382/2011 -
12/05/2011 16:07 DAT  
11/05/2011 10:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 928/2011 -
11/05/2011 08:35 GCAML  
11/04/2011 09:35 DAT Informação nº 526/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 128379/11.
11/04/2011 09:35 DAT Ofício de Contraditório nº 607/2011 -
08/04/2011 15:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 666/2011 -
07/10/2010 16:22 DAT Instrução nº 1033/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de contraditório.
05/08/2010 16:30 SITIO  
03/08/2010 16:22 DAT  
02/08/2010 15:23 S1C  
30/07/2010 08:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1645/2010 -
13/07/2010 12:16 SMPjTC Parecer nº 8997/2010 - sobrestamento Sobrestamento
05/07/2010 08:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1441/2010 -
07/05/2010 15:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 674/2010 -
07/05/2010 15:49 DAT Instrução nº 3021/2010 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2010 15:49 DAT Ofício de Contraditório nº 1357/2010 -
09/04/2010 15:45 DAT Instrução nº 1404/2010 - Concessão de Contraditório.
09/04/2010 15:12 DP  

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