Processo 183220/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2018 11:03
Autuado em 02/04/2018 11:03
Processo Rescindendo 183220/18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 344/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   344/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
24/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   344/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
17/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TURVO
Gestor atual JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Gestor das Contas JERONIMO GADENS DO ROSARIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/04/2021 13:28 13118/20 PEDIDO DE RESCISÃO
26/04/2021 13:28 343582/20 RECURSO DE AGRAVO
09/01/2020 13:34 13118/20 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
31/05/2021 17:31 do Protocolo 334102/21
19/05/2020 13:44 Recibo de Petição Intermediária - 312180/20, de 19/05/20 - Protocolo: 312180/20
10/12/2019 07:54 AR do ofício OPD - 2362/19 - GP
25/06/2018 17:46 do Protocolo 444938/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2362/ 2019   
CMEX  04/11/2019 Instrução de Cobrança   1428/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2021 2567 Despacho Processual Diverso nº 819/2021
03/05/2021 2530 Despacho Processual Diverso nº 513/2021
04/10/2019 2158 Acórdão de Parecer Prévio nº 344/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 848/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 943/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2021 18:10 DP  
23/06/2021 09:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 263/2021 -
17/06/2021 08:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 819/2021 -
31/05/2021 16:46 CMEX Instrução nº 430/2021 -
31/05/2021 16:15 DP  
29/04/2021 11:48 CMEX  
19/04/2021 16:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 513/2021 -
28/11/2019 18:37 CMEX Certidão de Débito nº 1114/2019 -
28/11/2019 18:37 CMEX Certidão de Débito nº 1115/2019 -
28/11/2019 18:37 CMEX Certidão de Débito nº 1116/2019 -
28/11/2019 18:37 CMEX Informação nº 1641/2021 -
28/11/2019 18:37 CMEX Informação nº 2458/2020 -
28/11/2019 18:37 CMEX Informação nº 51/2020 -
21/11/2019 15:44 DP Informação nº 9646/2019 -
06/11/2019 14:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2362/2019 -
31/10/2019 17:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 1428/2019 -
31/10/2019 17:03 CMEX Informação nº 6516/2019 -
31/10/2019 17:03 CMEX Informação nº 6517/2019 -
31/10/2019 17:03 CMEX Informação nº 6518/2019 -
31/10/2019 17:03 CMEX Informação nº 6519/2019 -
08/10/2019 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1448/2019 -
08/10/2019 12:12 SMPJTC  
08/10/2019 11:20 3PC Ciência de Decisão nº 273/2019 -
07/10/2019 14:27 SMPjTC  
24/09/2019 15:34 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 344/2019 -
18/09/2019 16:14 GCILB  
18/09/2019 14:54 S2C Certidão de Sessão nº 471/2019 -
04/09/2019 10:00 GCILB  
04/09/2019 09:31 SMPJTC  
06/08/2019 11:25 3PC Parecer nº 726/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Turvo. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva. Aplicação de multas.
05/08/2019 15:37 SMPjTC  
27/06/2018 08:30 CGM Instrução nº 2177/2019 - MUNICÍPIO DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 08:08 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 943/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 718/2018 - MUNICÍPIO DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 848/2018 -

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