Processo 183302/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 21/03/2022 09:17
Autuado em 21/03/2022 09:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 238/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   238/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   238/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Gestor atual GERSO FRANCISCO GUSSO
Gestor das Contas GERSO FRANCISCO GUSSO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2023 11:42 AR do ofício OPD - 95/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   95/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão de Parecer Prévio nº 238/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
23/03/2022 2734 Termo de Distribuição de Processo nº 1101/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2023 14:01 DP  
08/02/2023 15:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 95/2023 -
05/12/2022 10:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2023 -
18/10/2022 16:05 GCFAMG  
18/10/2022 15:41 SMPJTC  
17/10/2022 10:29 7PC Parecer nº 1000/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
14/10/2022 18:17 SMPjTC  
21/03/2022 12:43 CGM Instrução nº 4827/2022 -
21/03/2022 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1101/2022 -

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