Processo 183330/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2019 08:09
Autuado em 26/03/2019 08:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3979/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3979/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019 Acórdão   3979/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BOA ESPERANCA - BOA ESPERANCAPREV.
Gestor atual GISLAINE BACCAS BELINI
Procuradores: ALDEMIR SANTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor das Contas GISLAINE BACCAS BELINI
Procuradores: ALDEMIR SANTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado GISLAINE BACCAS BELINI
Procuradores: ALDEMIR SANTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
30/07/2019 14:56 Recibo de Petição Intermediária - 507216/19, de 30/07/19 - Protocolo: 507216/19
25/07/2019 13:40 Recibo de Petição Intermediária - 499302/19, de 25/07/19 - Protocolo: 499302/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2020 2251 Despacho Processual Diverso nº 192/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 3979/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 619/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 712/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2020 11:44 DP  
02/03/2020 09:49 GACAK Despacho Processual Diverso nº 192/2020 -
28/02/2020 13:38 SMPJTC  
18/02/2020 10:17 7PC Parecer nº 108/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pelo encerramento, cf. CGM.
18/02/2020 08:58 SMPjTC  
17/02/2020 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 206/2020 -
13/02/2020 16:55 GACAK Despacho Processual Diverso nº 115/2020 -
13/01/2020 12:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2020 -
13/01/2020 11:51 SMPJTC  
07/01/2020 10:59 7PC Ciência de Decisão nº 12/2020 -
07/01/2020 09:33 SMPjTC  
11/12/2019 17:19 S2C Acórdão nº 3979/2019 -
11/12/2019 15:01 GACAK  
11/12/2019 09:34 S2C  
04/12/2019 13:48 GACAK  
03/12/2019 16:54 S2C Certidão de Sessão nº 696/2019 -
19/11/2019 07:59 GACAK  
27/08/2019 15:50 CGM Instrução nº 4474/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BOA ESPERANÇA - BOAESPERANÇAPREV. Prestação de Contas Anual do exercício de 2018. Atendimento ao Despacho nº 797/19-GACAK, peça processual nº 29.
26/08/2019 15:35 GACAK Despacho Processual Diverso nº 797/2019 -
26/08/2019 15:28 SMPJTC  
22/08/2019 10:46 7PC Parecer nº 275/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva , cf. CGM.
22/08/2019 09:22 SMPjTC  
31/07/2019 14:41 CGM Instrução nº 2961/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BOA ESPERANCA - BOA ESPERANCAPREV.. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
30/07/2019 17:48 GACAK Despacho Processual Diverso nº 627/2019 -
30/07/2019 14:36 DP Informação nº 5709/2019 -
30/07/2019 13:32 GACAK  
29/07/2019 15:46 DP Informação nº 5682/2019 -
26/07/2019 17:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 619/2019 -
24/07/2019 15:37 DP Informação nº 5618/2019 -
24/07/2019 11:11 GACAK Despacho Processual Diverso nº 597/2019 -
26/03/2019 11:16 CGM Instrução nº 1809/2019 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BOA ESPERANCA - BOA ESPERANCAPREV.. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 08:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 712/2019 -

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