Processo 183361/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/03/2022 16:16
Autuado em 18/03/2022 16:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 13/2023 da Primeira Câmara, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATUBA
Gestor atual SERGIO JOSE SANTI
Gestor das Contas SERGIO JOSE SANTI

Juntadas
DataDescrição
18/06/2023 19:11 Recibo de Petição Intermediária - 408421/23, de 18/06/23 - Protocolo: 408421/23
26/04/2023 08:06 AR do ofício OPD - 350/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   350/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1014/2022
22/03/2022 2733 Termo de Distribuição de Processo nº 1094/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2023 16:22 DP  
19/06/2023 12:25 CMEX Informação nº 2471/2023 -
24/03/2023 09:40 DP Informação nº 1943/2023 -
22/03/2023 04:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 350/2023 -
27/02/2023 11:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2023 -
25/02/2023 12:54 SMPJTC  
24/02/2023 16:09 5PC Ciência de Decisão nº 29/2023 -
24/02/2023 15:54 SMPjTC  
10/02/2023 10:28 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2023 -
14/12/2022 14:52 GCIZL  
06/12/2022 14:50 GCNB  
28/11/2022 09:15 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 67/2022 -
18/10/2022 10:11 GCNB  
17/10/2022 21:42 SMPJTC  
17/10/2022 10:28 5PC Parecer nº 1053/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
14/10/2022 18:17 SMPjTC  
21/03/2022 11:34 CGM Instrução nº 4830/2022 -
18/03/2022 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1094/2022 -

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