Processo 183420/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/03/2014 15:45
Autuado em 25/03/2014 15:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5080/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5080/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
21/10/2015 Acórdão   5080/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LONDRINA
Entidade tomadora APMF DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE WISTREMUNDO ROBERTO PEREZ GARCIA DE LONDRINA
Interessado ANGELO PERUCA DELIBERADOR
Representante legal ELBER GIOVANE DE SOUZA
Representante legal MARCIO JOSE GOMES CORREA
Interessado PAULO ROGÉRIO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2015 07:44 do Protocolo 290492/15
26/03/2015 10:15 do Protocolo 242692/15
23/03/2015 16:26 AR do Ofício OCN - 1840/2015 - DP
23/03/2015 16:26 AR do Ofício OCN - 1839/2015 - DP
23/03/2015 16:26 AR do Ofício OCN - 1838/2015 - DP
23/03/2015 16:26 AR do Ofício OCN - 1837/2015 - DP
20/03/2015 09:29 do Protocolo 221172/15
19/03/2015 10:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215261/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1837/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1838/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1839/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1840/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5080/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 576/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5355/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 12:44 DP  
26/01/2016 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 276/2016 -
21/01/2016 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 662/2016 -
21/01/2016 12:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 185/2016 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5080/2015 -
22/10/2015 14:32 GCFC  
21/10/2015 15:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 28/2015 -
15/10/2015 12:30 GCNB  
15/10/2015 10:31 S2C Certidão de Sessão nº 1164/2015 -
14/09/2015 14:54 GCNB  
10/09/2015 10:06 SMPjTC Parecer nº 12280/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
11/05/2015 16:02 DAT Instrução nº 3215/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
26/02/2015 17:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1183/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 1837/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 1838/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 1839/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 1840/2015 -
24/02/2015 14:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 576/2015 -
26/03/2014 10:22 DAT Instrução nº 294/2015 -
25/03/2014 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5355/2014 -

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