Processo 183570/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2021 16:32
Autuado em 29/03/2021 16:32
Apensado ao Processo 411139/23 em 27/06/2023 12:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 220/2023 da Segunda Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   220/ 2023 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   220/ 2023 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/05/2023   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/04/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/03/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Gestor das Contas ALCIDES RODRIGUES BASSETE

Juntadas
DataDescrição
10/03/2023 12:37 do Protocolo 159103/23
16/02/2023 10:48 do Protocolo 98877/23
21/03/2022 15:35 do Protocolo 186395/22
18/03/2022 23:12 do Protocolo 183922/22
18/03/2022 23:11 do Protocolo 183914/22
18/03/2022 23:08 do Protocolo 183906/22
08/02/2022 15:51 Recibo de Petição Intermediária - 85452/22, de 08/02/22 - Protocolo: 85452/22
01/02/2022 09:56 AR do Ofício OCN - 3439/2021 - DP
15/12/2021 08:04 do Protocolo 183570/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/12/2021 Ofício de Contraditório   3439/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2023 3008 Despacho Processual Diverso nº 749/2023
26/05/2023 2988 Acórdão de Parecer Prévio nº 220/2023
11/05/2023 2977 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
24/02/2023 2927 Despacho Processual Diverso nº 172/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 83/2023
15/02/2022 2711 Despacho Processual Diverso nº 274/2022
03/12/2021 2674 Despacho Processual Diverso nº 1387/2021
31/03/2021 2510 Termo de Distribuição de Processo nº 1264/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2023 17:00 DP  
19/06/2023 18:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 749/2023 -
29/05/2023 15:58 S2C  
29/05/2023 11:58 SMPJTC  
26/05/2023 12:56 6PC Ciência de Decisão nº 239/2023 -
26/05/2023 11:57 SMPjTC  
18/05/2023 17:22 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 220/2023 -
12/05/2023 16:33 GCFSC  
04/05/2023 11:39 S2C Certidão de Adiamento nº 30/2023 -
10/03/2023 16:59 GCILB  
17/02/2023 15:25 S2C Certidão de vistas de processo nº 3/2023 -
16/02/2023 16:23 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 172/2023 -
15/02/2023 09:46 S2C  
13/02/2023 10:39 GCFC  
13/02/2023 10:07 SMPJTC  
10/02/2023 10:06 6PC Parecer nº 83/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Adrianópolis. Exercício de 2020. Contraditório. Parecer prévio pela irregularidade das contas e aplicação de multa.
09/02/2023 18:30 SMPjTC  
23/03/2022 12:10 CGM Instrução nº 340/2023 -
10/02/2022 15:16 DP Informação nº 2189/2022 -
09/02/2022 18:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 274/2022 -
01/12/2021 10:17 DP Informação nº 836/2022 -
01/12/2021 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 3439/2021 -
30/03/2021 07:38 CGM Instrução nº 4595/2021 -
29/03/2021 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1264/2021 -

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