Processo 183660/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/03/2012 09:43
Autuado em 29/03/2012 09:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4189/2012 da Segunda Câmara, de 11/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2012 Acórdão   4189/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
19/12/2012 Acórdão   4189/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Gestor ordenador das despesas JOSE CARLOS MARIUSSI
Procuradores: MARIA DO CARMO BOZASKI ELIAS (credenciado, inclusão:28/03/12)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Representante legal JOSE CARLOS MARIUSSI
Procuradores: MARIA DO CARMO BOZASKI ELIAS (credenciado, inclusão:28/03/12)

Juntadas
DataDescrição
28/02/2013 11:08 AR do oficio OPD - 60/13 - DEX
06/06/2012 15:09 do Protocolo 381829/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2013 557 Acórdão nº 4189/2012
14/12/2012 548 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2012 de 19/12/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1130/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5210/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2013 10:43 DP  
08/02/2013 14:13 DEX Informação nº 324/2013 -
08/02/2013 14:13 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 60/2013 -
16/01/2013 11:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 160/2013 -
11/01/2013 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 272/2013 -
11/01/2013 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 38/2013 -
19/12/2012 15:30 S2C Acórdão nº 4189/2012 -
19/12/2012 15:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 14/2013 -
23/11/2012 10:57 GCNB  
14/11/2012 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5305/2012 -
14/11/2012 13:24 SMPjTC Parecer nº 18170/2012 - Irregularidade Descumprimento da regra inserta no artigo 8, inciso II, alíneas ‘a’ e ‘c’, da Resolução Estadual n° 1506/2009. Pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar n° 113/2005
13/06/2012 10:59 DAT Instrução nº 5709/2012 - Regularidade das contas.
12/06/2012 08:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1073/2012 -
12/06/2012 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1130/2012 -
30/03/2012 17:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 1389/2012 -
29/03/2012 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5210/2012 -

Voltar a Consulta