Processo 183690/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:41
Autuado em 29/03/2019 13:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 595/2019 da Segunda Câmara, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   595/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
03/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   595/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual FABIANO LOPES BUENO
Gestor das Contas FABIANO LOPES BUENO
Interessado FABIANO LOPES BUENO
Interessado LUIZ HENRIQUE GERMANO
Ex-Gestor LUIZ HENRIQUE GERMANO

Juntadas
DataDescrição
08/07/2020 09:55 do Protocolo 433840/20
28/02/2020 07:35 AR do ofício OPD - 220/20 - GP
03/10/2019 11:44 Recibo de Petição Intermediária - 670419/19, de 03/10/19 - Protocolo: 670419/19
22/08/2019 15:48 do Protocolo 566212/19
15/08/2019 11:24 AR do Ofício OCN - 2338/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   220/ 2020   
DP  05/08/2019 Ofício de Contraditório   2338/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Acórdão de Parecer Prévio nº 595/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 03/12/2019
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 1587/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1321/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1316/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2020 10:25 DP  
08/07/2020 10:29 CMEX Informação nº 3586/2020 -
12/02/2020 15:29 DP Informação nº 1137/2020 -
07/02/2020 13:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 220/2020 -
06/02/2020 15:19 CMEX Informação nº 407/2020 -
17/12/2019 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 79/2020 -
17/12/2019 11:34 SMPJTC  
13/12/2019 10:39 2PC Ciência de Decisão nº 381/2019 -
13/12/2019 09:00 SMPjTC  
03/12/2019 14:59 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 595/2019 -
22/11/2019 09:54 GCILB  
22/11/2019 09:28 SMPJTC  
18/11/2019 11:26 2PC Parecer nº 1097/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
14/11/2019 10:58 SMPjTC  
17/10/2019 13:51 CGM Instrução nº 4449/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
07/10/2019 08:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1587/2019 -
19/09/2019 16:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 1959/2019 -
02/08/2019 10:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 614/2019 -
02/08/2019 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 2338/2019 -
29/03/2019 14:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 1321/2019 -
29/03/2019 14:03 CGM Instrução nº 2171/2019 - MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1316/2019 -

Voltar a Consulta