Processo 183810/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2019 14:36
Autuado em 25/03/2019 14:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2498/2019 da Segunda Câmara, de 04/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão   2498/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/08/2019 Acórdão   2498/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/08/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA
Gestor atual PEDRO DIEGO TEODORO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas PEDRO DIEGO TEODORO DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2019 2136 Acórdão nº 2498/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 677/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2019 16:15 DP  
27/08/2019 16:09 S2C Acórdão nº 2498/2019 -
27/08/2019 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1143/2019 -
26/08/2019 14:35 GCIZL  
20/08/2019 14:31 S2C Certidão de Sessão nº 368/2019 -
31/07/2019 09:54 GCIZL  
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
22/07/2019 13:41 5PC Parecer nº 530/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Loanda. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
22/07/2019 10:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 676/2019 -
26/03/2019 10:23 CGM Instrução nº 1665/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/03/2019 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 677/2019 -

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