Processo 183902/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 09:38
Autuado em 08/05/2009 09:38
Oficio de encaminhamento 211/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3079/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3079/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
14/05/2014 Acórdão   3079/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem AMAR ASSISTENCIA AO MENOR PARA AMPARO E RECUPERACAO
Interessado ANA MARIA MOREIRA CÔRTES (Falecido(a) em 2019)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2012 17:52 AR de devolução dos Autos Físicos
11/06/2012 09:39 AR de Devoluçao Autos Fisicos
08/05/2012 16:51 AR de devolução dos Autos Físicos
07/12/2011 11:56 Juntada de AR ofício 1915/11-OCN-DAT
09/11/2011 11:47 AR de devolução dos autos físicos RM617243970BR
03/10/2011 11:51 do Protocolo nº 59189-3/11, referente a Resposta ao Ofício 1915/11/DAT-PJ
30/09/2011 12:19 do Protocolo nº 58554-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1910/11-DAT-PJ
30/09/2011 11:42 Juntada de AR oficio nº1912/11-OCN-DAT
19/09/2011 09:50 do Protocolo nº 56126-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
12/09/2011 11:22 Juntada de AR oficio 1910/11-OCN-DAT
24/02/2011 11:09 AR de devolução dos autos fisicos rj786732826br
15/02/2011 12:14 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado ARrj786732619br
08/02/2011 13:10 do Protocolo nº 93-0/11, referente a Documentação Complementar
03/02/2011 09:22 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR -sk778594751br
31/01/2011 10:19 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795988475BR
23/11/2010 12:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Resposta Ofício nº 2207/10 - OCN-DAT, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 2038/10 - GCNB.
08/11/2010 10:58 Referente à devolução do ofício 2206/10 OCN-DAT
07/10/2010 10:54 DEVOLUÇÃO DE OFÍCIO 2206/10 OCN-DAT AR:rj270320660br
23/09/2010 09:41 do Protocolo nº 2010466548, referente a Resposta Ofício nº 2207/10 - OCN-DAT
22/09/2010 16:42 do Protocolo nº 2010474478, referente a Resposta ao Ofício nº 2207/10-OCN-DAT
22/09/2010 14:40 do Protocolo nº 2010468435, referente a Resposta Instrução nº 2748/10 - DAT
21/09/2010 14:02 do Protocolo nº 2010438218, referente a Resposta Ofício nº 2207/10 - OCN-DAT
16/09/2010 15:21 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2207/10 ocn-dat

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Acórdão nº 3079/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 330/2014
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2080/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1760/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 2038/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1110/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2014 12:59 DP  
23/06/2014 10:40 DEX Informação nº 4192/2014 -
19/05/2014 16:38 S2C Acórdão nº 3079/2014 -
19/05/2014 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1185/2014 -
07/04/2014 15:19 GCNB  
22/01/2014 12:26 DAT Informação nº 152/2014 - o Nº
04/12/2013 15:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 330/2014 -
07/11/2013 16:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 6672/2013 -
07/11/2013 16:10 SMPjTC Parecer nº 17981/2013 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, cf. DAT.
08/12/2011 14:55 DAT Instrução nº 3504/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULAR TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. APLICAÇÃO DE MULTA.
26/08/2011 13:26 DP  
24/08/2011 12:18 DAT Ofício de Contraditório nº 1910/2011 -
24/08/2011 12:18 DAT Ofício de Contraditório nº 1912/2011 -
24/08/2011 12:18 DAT Ofício de Contraditório nº 1915/2011 -
23/08/2011 13:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 866/2011 -
23/08/2011 13:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2080/2011 -
26/07/2011 14:31 DAT Instrução nº 4455/2011 - Concessão de novo contraditório
22/07/2011 11:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1760/2011 -
23/11/2010 14:06 DAT Instrução nº 3223/2011 - Concessão de Contraditório.
22/11/2010 08:58 DP Informação nº 2067/2010 -
08/11/2010 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2038/2010 -
20/09/2010 12:23 DAT Instrução nº 4461/2010 - Autorização para desentranhamento de documentos.
27/07/2010 10:14 SITIO  
12/07/2010 08:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1110/2010 -
12/07/2010 08:38 DAT Ofício de Contraditório nº 2206/2010 -
12/07/2010 08:38 DAT Ofício de Contraditório nº 2207/2010 -
21/10/2009 10:19 DAT Instrução nº 2748/2010 - Concessão de Contraditório.
20/10/2009 09:52 DP  
14/05/2009 16:49 DAT  
08/05/2009 09:37 DP  

Voltar a Consulta